Aumento de R$ 250 é confirmado para beneficiários do BPC este ano

Um novo projeto vai conceder um auxílio no valor de R$ 250, cujo público-alvo são os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de todo o Brasil. O montante deve ser destinado à compra de itens essenciais e poderá aliviar o bolso dos mais vulneráveis. Os repasses do BPC do mês de abril começa em breve.

Todos os meses, os segurados do BPC têm direito ao auxílio no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 em 2024. No entanto, esse montante pode estar prestes a ter um aumento de R$ 250, graças a um projeto criado lá em 2022. A ação deve ajudar as famílias que mais enfrentam dificuldades financeiras.

Incremento de R$ 250

Vale lembrar que o BPC atende idosos com idade acima de 65 anos e quem não contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas com deficiência de qualquer idade. Dito isso, abaixo, você confere o motivo da liberação do recurso adicional:

• 1. O aumento é proposto pelo Projeto de Lei nº 1.084/2022, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO);
• 2. O texto cria o “Vale Sacolão”, benefício que é destinado à compra dos itens essenciais da cesta básica;
• 3. Além de atender aos requisitos do BPC, o beneficiário deverá ter uma renda mensal de até 25% do salário mínimo vigente na data da publicação. 
• 4. Entretanto, ao que tudo indica, o texto que poderia aliviar as contas de quem recebe o BPC parece estar parado na Comissão de Finanças e Tributação.

Pessoas que podem receber o BPC

• Cidadãos com 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência;
• For brasileiro nato ou naturalizado;
• Quem possui nacionalidade portuguesa;
• Quem tem renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Direito à casa própria

Para favorecer os beneficiários do BPC, o Governo Federal lançou uma nova medida que possibilita a obtenção de moradia gratuita por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa iniciativa isentará o pagamento para famílias que são titulares do BPC e Bolsa Família, sendo aplicável tanto a contratos existentes quanto a novas inscrições.

O propósito da introdução dessa modalidade, em julho de 2023, é viabilizar o sonho da casa própria de forma gratuita para um maior contingente de beneficiários. Estima-se que mais de 150 mil titulares do BPC serão contemplados pela medida. Além disso, cabe frisar o expressivo aumento no investimento federal no programa, atingindo a marca de R$ 13,7 bilhões em 2024, representando um acréscimo de 41% em relação ao ano passado.

Explorando o foco em famílias de baixa renda, o Minha Casa Minha Vida proporciona financiamento e subsídio para aquelas com renda de até R$ 2.640 por mês. No entanto, famílias com renda superior a esse limite podem optar por financiar a aquisição de uma casa. Para os titulares do BPC, há regras específicas e critérios de elegibilidade.