Milhares de brasileiros podem ganhar R$ 10 mil com a correção do FGTS
Iniciadas em 2014, as discussões acerca do método de atualização dos saldos nas contas vinculadas ao FGTS ganharam destaque a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) apresentada ao Supremo Tribunal Federal.
Existe algo em nossa atualidade que tem sido objeto de grande interesse e ansiedade, o universo jurídico. Com debates acalorados e decisões que delineiam o cotidiano de inúmeras pessoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posiciona em estado de expectativa para a retomada de um dos julgamentos mais esperados do ano.
O tão conhecido Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os mecanismos de atualização do seu valor têm sido objeto de debate aceso. Agendado para 18 de outubro, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, esse julgamento promete retomar discussões suspensas desde abril. Conheça mais sobre os detalhes e as possíveis consequências associadas a essa questão relativa ao FGTS.
O que está realmente em jogo?
Iniciadas em 2014, as discussões acerca do método de atualização dos saldos das contas vinculadas ao FGTS ganharam destaque a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) apresentada ao Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma das garantias laborais mais importantes para os trabalhadores brasileiros e figurar como um dos principais fundos privados do país, parece que a valorização dessas contas foi esquecida ao longo dos anos.
A legislação referente ao FGTS determina que os montantes nas contas dos trabalhadores sejam corrigidos com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% de juros ao ano. No entanto, a TR tem se mostrado incapaz de preservar o valor real dos depósitos frente à inflação. Desde 1999, a TR parou de acompanhar as flutuações do poder de compra, prejudicando diretamente os rendimentos dos trabalhadores.
Há possibilidade de revisão do FGTS para todos?
A revisão do FGTS não é um benefício universal, depende de vários fatores. A trajetória de trabalho de um indivíduo ao longo do tempo pode dar pistas sobre a vantagem em buscar uma revisão do FGTS. Profissionais que mantiveram um histórico de trabalho constante, sem frequentes mudanças de emprego ou longos períodos de inatividade, são os que têm mais a ganhar com a revisão do FGTS.
Quais seriam as implicações de tal revisão?
Considerando os dados fornecidos pela plataforma LOIT FGTS, um trabalhador com uma década de contribuição após 1999 e salário de um salário mínimo poderia ter uma correção de cerca de R$ 6 mil.
Porém, para aqueles que passaram por vários empregos ou passaram longos períodos desempregados, a revisão do FGTS pode não ser tão vantajosa. Este é um momento de espera e expectativa, pois o julgamento promete ter implicações significativas para milhões de trabalhadores brasileiros.