O ministro Wellington Dias (PT) confirmou mais uma onda de bloqueios do Cadastro Único (CadÚnico) em setembro. A suspensão tem o objetivo de encontrar famílias com irregularidades e obrigar os segurados a irem a um ponto de atendimento do banco de dados, para realizar a atualização cadastral. Mas é importante ficar atento, pois o bloqueio do CadÚnico também deve levar à suspensão do Bolsa Família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o bloqueio do CadÚnico pode suspender o Bolsa Família por até dois meses. Após o bloqueio, o segurado precisa ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para realizar a atualização cadastral. Neste processo, o Responsável Familiar deve levar o documento de todos os beneficiários e passar por uma entrevista.
O prazo para a atualização cadastral é de 60 dias após o bloqueio. Os segurados que não comparecerem ao CRAS neste período ou não conseguirem comprovar a necessidade de recebimento dos benefícios sociais serão desligados do Cadastro Único e perderão acesso definitivo aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Já os segurados que forem ao CRAS e atualizarem seus dados terão o cadastro desbloqueado em e voltarão a receber os benefícios sociais do banco de dados. Os segurados do programa de transferência de renda ainda poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família, que ficaram suspensas durante os bloqueios do CadÚnico.
Os segurados poderão sacar as parcelas retroativas indo a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), portando um documento original com foto. Vale informar que a CAIXA ainda não liberou o calendário do repasse do retroativo, mas é importante reforçar que não é o mesmo utilizado para pagar as parcelas mensais do benefício. Deste modo, é importante ficar atento ao calendário do retroativo.
Bloqueio das Regras Condicionais do Bolsa Família
O MDS também deve garantir que famílias que não estão cumprindo com as regras condicionais tenham o repasse do Bolsa Família suspenso. Segundo as normas do programa, as famílias que não cumprem com as exigências podem ficar até dois meses sem receber, sem o direito às parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o bloqueio. Sendo assim, confira quais são as regras condicionais para não perder o seu Bolsa Família.
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Um detalhe importante que precisa ser mencionado é que as famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir com as regras condicionais poderão ter o Bolsa Família cancelado. Neste caso, o segurado deve perder acesso definitivo ao programa de transferência de renda. Desse modo, é importante ficar atento ao cumprimento das exigências do Bolsa Família.
Calendário completo do Bolsa Família de Setembro
A Caixa Econômica já confirmou o repasse do Bolsa Família deste mês. O repasse será feito nos últimos dez dias úteis, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.