Imposto de Renda: descubra quando vai receber restituição da Receita

O Fisco acaba de divulgar as datas de recebimento da restituição do IR; confira

A restituição do Imposto de Renda (IR), distribuída em cinco lotes ao longo do ano, será paga aos contribuintes que efetuaram pagamentos em excesso ou tiveram valores retidos no ano anterior. Como de praxe, a Receita Federal será a responsável por realizar a compensação desses valores.

Vale destacar que as restituições serão pagas de maio a setembro, seguindo um calendário estipulado pela própria Receita Federal. Os primeiros lotes serão destinados aos beneficiários que apresentarem suas declarações do IR logo no início, bem como àqueles pertencentes a grupos prioritários.

No entanto, no dia 30 de abril, o Fisco deu início aos repasses das restituições para os contribuintes que caíram na malha fina. Dessa forma, aproximadamente 353.348 cidadãos que regularizaram suas pendências com o Leão receberão os valores de restituição dentro dos próximos dias.

Consultando a restituição

Para verificar se você está entre os contribuintes que serão contemplados pelos valores, siga o nosso breve passo a passo:

  • 1. Primeiro, acesso o portal oficial da Receita Federal;
  • 2. Feito isso, vá na guia “Meu Imposto de Renda”;
  • 3. Na sequência, clique em “Consultar Restituição” e verifique se você está apto.

Afinal de contas, quem vai receber a restituição do IR?

Além de cumprir com suas obrigações, os contribuintes têm a expectativa de receber a restituição. Em 2024, o primeiro lote será liberado já no final de maio, seguindo o calendário estabelecido pela Receita Federal. As datas são planejadas para proporcionar um retorno ordenado e justo, priorizando idosos e professores entre outros.

Como mencionado anteriormente, a distribuição das restituições seguem um cronograma previamente fixado pela Receita Federal, tendo alguns grupos como prioritários. Abaixo, veja a ordem de distribuição:

  • 1. Contribuintes  idosos com mais de 80 anos;
  • 2. Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
  • 3. Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
  • 4. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
  • 5. Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
  • 6. Demais contribuintes.

Liberação da restituição do IR

O primeiro lote começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra o prazo para enviar a declaração do IR. Confira o calendário completo:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 28 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4° lote: 30 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Quem é obrigado a declarar?

A Receita Federal especifica claramente quem deve declarar o Imposto de Renda. Neste sentido, estão obrigados a declarar todos aqueles que:

  • 1. Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$30.639,90 durante o ano de 2023;
  • 2. Tiveram receitas brutas em atividade rural acima de R$153.199,50;
  • 3. Realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes;
  • 4. Possuíam posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$800 mil.
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