O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, no dia 1º de novembro, que começou a revisão dos cadastros de seus beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Essa revisão começará pelos beneficiários que recebem o benefício por invalidez e estão há pelo menos um ano sem passar pela perícia.
Para isso, a autarquia deve notificar, nos próximos meses, os beneficiários que fazem parte desse grupo ou que recebem auxílio-doença para passarem pela revisão. Esse processo é feito frequentemente e, na realidade, todos os segurados do INSS devem passar por ele.
Contudo, antes de mais nada, os grupos que estão a mais tempo sem comprovar o motivo pelo qual recebe o benefício serão os primeiros a serem notificados. Se o órgão não aceitar a defesa do beneficiário, ele terá seu benefício suspenso.
O que preciso fazer para me proteger?
O INSS entrará em contato com o seguro através de uma correspondência – que chegará no endereço do pensionista –, por mensagem de texto no celular cadastrado ou, ainda, notificado pelo site ou aplicativo Meu INSS – disponível para Android e iOS. Junto a notificação, o INSS deve instruir quais documentos ou ações devem ser tomadas pelo pensionista para comprovar a necessidade do pagamento.
Feito isso, o beneficiário terá até 30 dias para apresentar a sua defesa junto ao INSS. Além do mais, os pensionistas que não passam por perícia médica a mais de um ano, devem ser orientados a fazê-la.
Mas vale lembra que, se o beneficiário não fizer a sua defesa dentro do prazo de 30 dias, o Pente-Fino do INSS poderá suspender o benefício do segurado e, até mesmo, cancelado. Por isso, é indicado que o beneficiário busque um advogado especialista em Direito Previdenciário, pois, esse profissional saberá como ajudar.
Como solicitar a reativação do meu benefício?
Na maioria das vezes, isso acontece de forma automática, entretanto, quando não acontece, é necessário fazer o pedido de reativação. Ele pode ser feito de forma simples, direto pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Para isso, basta o segurado clicar em Meus Benefícios e depois em Reativar Benefício.
Além disso, ele poderá ligar para a Central de Atendimento do INSS, o número é o 135.