Para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a “prova de vida” sempre foi uma tarefa anual obrigatória e crucial. Porém, com as recentes atualizações normativas, entender os novos procedimentos pode ser um verdadeiro desafio.
A prova de vida é uma medida implementada pelo INSS para assegurar que os pagamentos de benefícios sejam feitos aos verdadeiros titulares dos direitos. Esse procedimento ajuda a prevenir fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que o dinheiro chegue a quem realmente precisa.
A partir de janeiro do último ano, o processo passou por uma simplificação significativa. Segundo a norma emitida em 8 de março de 2024, o próprio INSS se encarrega de realizar a comprovação de vida dos beneficiários, eliminando a necessidade de comparecimento frequente às agências.
Além disso, foi informado que nenhum benefício será bloqueado por falta de comprovação até 31 de dezembro de 2024, proporcionando um período de adaptação às novas regras sem penalidades.
Situações em que a presença física ainda é necessária
Existem circunstâncias excepcionais em que a presença do beneficiário ainda é solicitada. Isso geralmente ocorre em casos de inconsistência de dados, como endereços controversos ou outras situações que suscitam dúvidas sobre a identidade ou elegibilidade do beneficiário. Nestas situações, recomenda-se a verificação da identidade do funcionário do INSS antes de qualquer procedimento, utilizando o telefone 135 como canal oficial de contato.
Quem precisa fazer a prova de vida
Todo beneficiário com auxílios de longa duração, como aposentadorias ou auxílios por incapacidade temporária com mais de um ano de duração, é obrigado a realizar a prova de vida anualmente. Benefícios concedidos recentemente ou de curta duração são isentos deste procedimento até a conclusão do primeiro ano.
O INSS está explorando novos métodos para facilitar ainda mais a prova de vida. Testes estão sendo realizados utilizando bases de dados de vacinação e emissão de documentos oficiais, que possam indiretamente confirmar a atividade dos beneficiários através de registros que exigem presença física ou identificação biométrica. Tais inovações poderão em breve se tornar métodos aceitos para a prova de vida, minimizando ainda mais as exigências de deslocamento para muitos beneficiários.