NOVO CADASTRO PARA CONTINUAR RECEBENDO O BOLSA FAMÍLIA DE R$600 EM 2023?

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que não será preciso um novo cadastro para receber o novo Bolsa Família. Os beneficiários que estiverem cadastrados de forma regular no Auxílio Brasil serão transferidos de forma automática para o Bolsa Família.

Segundo o MDS, o principal critério para o recebimento do Bolsa Família em 2023 continua sendo a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, aqueles que ainda não estão inscritos no programa devem procurar o Centro de Referência Social (CRAS) para verificar se estão elegíveis para a realização do cadastro. Mas vale lembrar, também, que a inscrição no CadÚnico não garante o recebimento do Bolsa Família.

Assim sendo, todos os beneficiários que estiverem cadastrados regularmente no Cadastro Único e com os dados em dia serão transferidos de forma automática para a lista de pagamento do Bolsa Família. Entretanto, aqueles que estiverem cadastrados de forma irregular no banco de dados precisarão se desligar do CadÚnico.

Quando começa o novo Bolsa Família?

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), informou que o programa já está pronto e será encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. Após o aval do presidente, o texto será encaminhado para o Congresso Nacional, onde passará pela votação com os parlamentares. A expectativa do governo é que essa fase termine já em fevereiro, para que o repasse do programa comece em março.

“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou o ministro nesta segunda-feira.

O texto apresentado pelo ministro garante uma parcela mínima de R$ 600 do Bolsa Família para todos os beneficiários, inclusive os que se cadastraram como família unipessoal. Além disso, o governo deve fazer o repasse do adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.

Embora o valor seja acumulativo, espera-se que o Governo Federal crie um número limite de crianças cadastradas no adicional por família. Especula-se que o governo deve limitar o adicional a duas crianças por família. Caso isso se confirme, mesmo famílias com mais dependentes de 0 a 6 anos de idade só poderão cadastrar duas crianças, neste caso, os dois mais jovens.

A família receberá, apenas de adicional, R$ 300. Somando com a parcela fixa de R$ 600, a família poderá receber até R$ 900 por mês. Esse novo benefício resolve um problema mencionado pelo presidente: famílias com diversos membros receberam o mesmo que famílias unipessoais.

Bolsa Família traz de volta regras antigas

O presidente Lula já tinha afirmado na semana passada, durante a inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, no Rio de Janeiro, que o novo programa deve trazer de volta regras que foram deixadas de lado durante a vigência do Auxílio Brasil.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante: com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm de estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm de ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”.

Com isso, as seguintes regras podem voltar a ser cobradas:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Vale lembrar que o não cumprimento delas pode gerar o bloqueio e até o cancelamento definitivo do Bolsa Família.