Data para o primeiro pagamento OFICIAL do Bolsa Família anunciada
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que o governo começará a pagar o Bolsa Família em março. Por enquanto, o benefício está passando por reformulações, como a criação de novas regras. Além disso, o Cadastro Único (CadÚnico) está fazendo uma atualização em massa de dados para combater a desatualização e o risco de fraude.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já montou uma equipe de força-tarefa para adiantar a criação de regras. O governo deve analisar materiais referentes à evasão escolar, repetência e índice vacinal. O objetivo do governo é recriar as regras que vigoraram durante os 18 anos do antigo Bolsa Família para trazer de volta hábitos que foram esquecidos durante a vigência do governo Bolsonaro (PL) e do Auxílio Brasil.
Desse modo, para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisarão matricular suas crianças e adolescentes na escola e elas precisarão manter uma frequência mínima de 85%. Além disso, esses jovens precisarão manter a carteira de vacinação em dia. É possível que outras vacinas se tornem obrigatórias, como a de Covid-19. Gestantes precisarão fazer o pré-natal, enquanto lactantes e crianças que passaram por trabalho infantil precisarão ser acompanhadas.
A reformulação do Bolsa Família, prevista para março, é importante justamente pela criação de regras. Isso porque, no atual cenário, o índice vacinal caiu drasticamente e doenças erradicadas voltaram a assolar a população brasileira em 2022. Além disso, desde a pandemia, crianças largaram a escola e não voltaram mais. “O Bolsa Família não é só uma transferência de renda. (…) Você tem um olhar para o ser humano do ponto de vista humano”, disse o ministro sobre o retorno das regras.
O pente fino do Cadastro Único
Além da reformulação do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem trabalhando na atualização do banco de dados que é a base para todos os programas sociais em vigência no Brasil: o Cadastro Único.
Desde a pandemia de COVID-19, que começou no primeiro trimestre de 2020, deixou de ser necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para completar o cadastro ou para fazer a atualização de dados. Desse modo, o esperado era que os dados estivessem desatualizados. Por isso, a atualização em massa se fez necessária.
Além disso, a equipe de transição do presidente Lula encontrou um crescimento anormal nos cadastros unipessoais, aqueles destinados às famílias de apenas uma pessoa. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022 foram mais de 5 milhões de novos cadastros, o que acendeu o sinal de alerta da equipe, que achou necessário fazer o pente fino para encontrar possíveis casos de fraude.
Até o momento, o pente fino já encontrou 10 milhões de casos de dados desatualizados ou faltando. Além disso, 2,5 milhões de casos suspeitos de fraude. Desse modo, o ministro do MDS espera terminar o pente fino para só depois começar o cruzamento de dados, passando os beneficiários do Auxílio Brasil para o Bolsa Família. A previsão é de que isso aconteça em fevereiro. “Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”, explicou o ministro Wellington Dias.
O Busca Ativa do Bolsa Família
Em contrapartida ao pente fino, o governo pretende lançar o Busca Ativa do Bolsa Família. O objetivo é encontrar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que deveriam ter acesso a programas sociais, mas que estão fora do principal programa de transferência de renda do país.
Entretanto, é importante lembrar que o trabalho não será rápido, uma vez que a equipe do MDS precisa, primeiro, arrumar espaço para acomodar as 128 mil famílias que fecharam 2021 na fila para receber o Auxílio Brasil. Essa fila será herdada pelo Bolsa Família, ou seja, é mais um problema para a nova equipe voltada para os programas sociais resolver.