O ano de 2019 foi muito importante para os trabalhadores brasileiros, isso porque, foi nesse ano que as novas regras para a aposentadoria foram definidas. Desde então, muitas dúvidas surgiram ao longo dos anos, mas, a dúvida que mais toma conta da população é “Com qual idade eu vou me aposentar?”.
Antes de se perguntar qual a idade mínima para a aposentadoria, torna-se necessário saber as regras para se aposentar.
Regras para a aposentadoria
A aposentadoria por pontos é uma das mais conhecidas. Em 2023, os homens devem somar 100 pontos, enquanto as mulheres devem somar 90 pontos. A pontuação é a soma do tempo de contribuição — ou seja, anos trabalhados pagando o INSS — mais a idade da pessoa. Vale lembrar que os anos de contribuição mínimos para homens e mulheres são, respectivamente, de 35 e 30 anos.
O outra forma de aposentadoria é a de idade progressiva. Nesse caso, para se aposentar em 2023, a mulher deve ter 58 anos de idade e 30 anos de contribuição e o homem 63 de idade e 35 de contribuição.
Além disso, existe a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta situação, mulheres precisam ter contribuído por 15 anos e ter 62 anos de idade. Homens também devem ter 15 anos de contribuição, mas ter 65 anos de idade.
Essa regra vale para quem estava as vésperas da aposentadoria quando a reforma da previdência foi realizada.
Homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 33 e 28 anos de contribuição, considerado o tempo até a vigência da Reforma. Soma-se a isso o período adicional de 50% do que falta para o atual tempo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
Outra forma de se aposentar antes do previsto é pela aposentadoria especial do INSS. Essa maneira contempla pessoas que trabalharam em ambientes insalubres ou perigosos. Para se aposentar é preciso somar a idade, mais o tempo de contribuição, além do tempo exposto a atividades de risco.
Desse modo, os pontos variam de 66, 76 e 86, de acordo com o tempo de trabalho de risco: 15, 20 ou 25 anos respectivamente. Dessa forma, é possível se aposentar com 51 anos.
Principais aposentadorias do INSS
São elas:
- Aposentadoria por tempo de contribuição por pontos: a Reforma da Previdência prevê a Regra de Transição para quem trabalhava antes da Reforma e para quem entrar depois de novembro de 2019;
- Aposentadoria especial: voltada para quem trabalhou em ambientes insalubres ou perigosos;
- Tempo de contribuição com atividade especial: quem não trabalhou o tempo mínimo em atividade especial pode somar os tipos de contribuições;
- Por idade urbana: finalmente, o mais tradicional. Requisitos são: 65 anos de idade para o homem ou 62 anos de idade para a mulher.