Revisão de cadastros no Bolsa Família é suspenso para estes beneficiários

Milhares de segurados vão se beneficiar da medida

No último sábado (11), o Governo Federal anunciou que suspendeu as ações de averiguação e revisão cadastral de famílias que recebem o Bolsa Família no Rio Grande do Sul (RS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o objetivo é evitar a interrupção dos repasses por irregularidades em meio às forte chuvas e cheias que assolam o Estado desde o dia 29 de abril.

Até o fechamento desta matéria, o RS já registrou 136 mortes. No boletim da Defesa Civil divulgado no dia 11 de maio, o Estado ainda contabilizava 125 desaparecidos e 756 feridos. Ainda segundo o MDS, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no Rio Grande do Sul para atualizar seus cadastros.

Em nota, a pasta afirmou que os beneficiários que teriam o pagamento interrompido em maio por conta da não regularização cadastral do Bolsa Família continuarão recebendo o auxílio. Ao todo, 18 mil famílias no RS tiveram o benefício desbloqueado. No entanto, elas receberão o montante a partir do primeiro dia do calendário do programa social, em 17 de maio.

Segundo informações do Governo Federal, outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.

Estado de calamidade pública

Nesta semana, o Congresso Nacional reconheceu a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul e flexibilizou as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar o repasse de verbas públicas ao Estado gaúcho. Junto de um investimento de R$ 51 bilhões anunciado pelo governo durante a semana passada, os parlamentares também aprovaram projetos que aceleram o pagamento e remanejamento de emendas constitucionais para ajudar a região.

Força Nacional

O Governo Federal, ainda, anunciou no sábado (11) que a Força Nacional de Segurança Pública vai expandir sua atuação no Rio Grande do Sul para garantir a segurança dos abrigos. Infelizmente, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou a prisão de 11 pessoas por crimes praticados dentro de abrigos, inclusive de cunho sexual. Após os episódios, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou a criação de um abrigo emergencial exclusivo para mulheres e crianças.

Mantenha seus dados atualizados

Apesar do Governo Federal ter suspendido as averiguações cadastrais dos beneficiários que residem nas áreas afetadas do RS, os demais segurados do Bolsa Família devem continuar atualizando suas informações sempre que possível. Do contrário, como é de se imaginar, o pagamento será suspenso até que a situação seja resolvida.

Logo, caso tenha alguma pendência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a orientação é se dirigir até a unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próxima de sua residência. Por lá, um funcionário irá explicar o motivo do bloqueio e o que será preciso fazer para sanar o impasse. Cabe destacar que após o beneficiário ser notificado sobre alguma irregularidade, ele tem o prazo de até 30 dias para resolver o problema. Se a situação perdurar, ele e seus dependentes serão excluídos do Bolsa Família.

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