O que é preciso para receber o benefício do BPC? Confira regras e passo a passo
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o interessado precisa estar dentro dos requisitos mínimos estabelecidos. Além disso, para receber o BPC é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício é garantido para pessoas com deficiência ou idosos em situação comprovada de vulnerabilidade social, o valor é de um salário mínimo.
Para participar do auxílio é necessário que a família apresente uma renda mensal de até R$ 303 por pessoa, ou seja, ¼ do salário mínimo. Em relação a pessoas com deficiência (PCD), uma perícia médica é realizada para confirmar a condição. O valor atual do benefício está em torno de R$ 1.212, um salário mínimo.
Os requisitos mínimos para participação estão detalhados abaixo:
- Idosos: Precisa ter mais de 65 anos e necessita comprovar que possui a renda estabelecida anteriormente para estar apto a receber o benefício;
- PCD: Além da perícia médica citada, é necessário comprovar que está dentro da renda mínima para participação.
A solicitação pode ser realizada pelo site do Meu INSS, e é de extrema importância que os dados estejam atualizados no Cadastro Único. Caso precise realizar a atualização, o beneficiário pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a prefeitura com os documentos necessários: RG, CPF e Título de Eleitor. Estando de acordo com todos os requisitos, o cidadão deve esperar a conclusão da solicitação para saber se tem direito ao benefício.
Como solicitar o BPC?
Para conseguir o BPC é preciso estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, o cadastro é simples, mas o benefício só é liberado após análise. Além disso, possui uma avaliação focada na questão social e médica.
É necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG (ou qualquer outro documento com foto) e CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Documento de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de Residência (atualizado);
- Documento legal, no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela;
- Laudo médico da pessoa com deficiência;
- Estudo social.
A solicitação do benefício pode ser feita da seguinte maneira:
- Fazer o login no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS;
- Ir na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Clicar em avançar;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.