O recente ajuste no valor do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal promete trazer mudanças significativas para os beneficiários do PIS/PASEP já no próximo ano. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são duas iniciativas do governo que visam beneficiar o trabalhador brasileiro por meio de abonos salariais. Devido a essa ligação direta, o cálculo desses benefícios é ajustado anualmente conforme as mudanças no valor do salário mínimo.
Com um aumento previsto no salário mínimo para R$ 1.502 para 2025, os trabalhadores que atuaram durante todo o ano-base necessário poderão esperar um reajuste proporcional em seus abonos salariais. Dependendo do tempo de serviço registrado, o valor do PIS/PASEP pode chegar ao montante completo do novo salário mínimo.
Pode receber o PIS/PASEP quem:
- Possuir no mínimo cinco anos de cadastro no PIS/PASEP.
- Tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Não tenha recebido remuneração média mensal superior a dois salários mínimos durante esse período.
- Manteve os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Calendário de pagamentos e valores do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira:
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Embora o ajuste do salário mínimo seja uma notícia positiva para muitos, é crucial entender que o valor do PIS/PASEP de 2024 ainda será baseado no salário mínimo de R$ 1.412. O reajuste esperado para R$ 1.502 entrará em vigor somente em 2025, devido aos trâmites de aprovação e execução.