Expansão do Bolsa Família pode acontecer nos próximos dias; entenda

O Bolsa Família, conhecido programa de assistência social do governo federal, tem sido um pilar no combate à pobreza em diversas regiões do Brasil. Com uma nova proposta em discussão, o alcance do programa pode ser significativamente ampliado, afetando positivamente a vida de muitas famílias.

Recentemente, um projeto de lei foi apresentado visando alterar o critério de renda utilizado para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família. O deputado Padovani (União-PR), autor do Projeto de Lei 950/24, propõe mudanças fundamentais que podem permitir a inclusão de mais famílias no programa.

Atualmente, o critério exige que a renda familiar per capita seja de no máximo R$ 218 por mês. A nova proposta sugere excluir da contagem qualquer rendimento de até 2,5 salários mínimos (aproximadamente R$ 3.530). Esse ajuste poderia, portanto, expandir consideravelmente o número de beneficiários.

A aceitação desta mudança legislativa pode transformar a estrutura de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Segundo Padovani, essa medida permitiria que famílias com uma faixa de renda um pouco maior, mas que ainda enfrentam dificuldades, acessassem o programa, garantindo uma rede de segurança mais abrangente.

Próximos passos para a aprovação do projeto

Após a apresentação, o Projeto de Lei 950/24 será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa análise é crucial, pois, se aprovado em todas as comissões, o projeto pode ser sancionado sem necessitar de votação em plenário, exceto se houver recurso.

Calendário do Bolsa Família de maio

Neste mês de maio, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume. Confira os repasses:

  • 17 de maio – NIS final 1
  • 20 de maio – NIS final 2
  • 21 de maio – NIS final 3
  • 22 de maio – NIS final 4
  • 23 de maio – NIS final 5
  • 24 de maio – NIS final 6
  • 27 de maio – NIS final 7
  • 28 de maio – NIS final 8
  • 29 de maio – NIS final 9
  • 31 de maio – NIS final 0

A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.

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