O ano de 2024 traz consigo mais uma rodada de pagamentos do PIS/Pasep, benefício importante para trabalhadores brasileiros. Com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412 para o ano, muitos cidadãos aguardam ansiosamente por esse complemento de renda.
O pagamento do PIS/Pasep em 2024 seguirá um cronograma específico. Para aqueles nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, o recebimento será realizado a partir de março. Já os nascidos em março e abril terão seus pagamentos efetuados a partir de abril.
Detalhes do PIS/PASEP 2024
Considerando o valor do salário mínimo em R$ 1.412, o montante do PIS/Pasep também é ajustado. Para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos, o valor a ser recebido será proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior. Dessa forma, quem trabalhou durante todo o ano terá direito ao valor total, enquanto aqueles que trabalharam por um período menor receberão uma fração correspondente.
O trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) se for um funcionário de empresa privada, ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) se for servidor público. Esse cadastro é feito automaticamente pela empresa ou órgão público no ato da contratação.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de 2022, ano-base de 2024.
Além disso, o trabalhador deve ter, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base considerado para apuração do benefício terá direito ao PIS/Pasep.
Por fim, a empresa onde o trabalhador está empregado deve enviar corretamente as informações sobre seus funcionários para a RAIS, garantindo assim que o beneficiário seja identificado e incluído na lista de recebimento do PIS/Pasep.
Calendário PIS/PASEP
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em Março e Abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em Maio e Junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Julho e Agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto.