O décimo terceiro do Bolsa Família continua sendo um dos principais assuntos do governo em 2023. Diversos beneficiários gostariam de um pagamento com uma parcela extra, de valor integral do benefício, mas os responsáveis pelo programa não são adeptos a essa forma. A seguir, contamos todos os detalhes para vocês.
De acordo com os documentos da Medida Provisória nº 1.164, aproximadamente cinco emendas apresentadas no congresso discutiam o décimo terceiro do Bolsa Família. A análise destaca o seguinte motivo para a recusa desses processos: “Incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente por provocarem aumento de despesa ou redução de receita sem apresentar estimativa de impacto e correspondente compensação”.
Por fim, o ministro Wellington Dias, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em entrevista ao Estadão/Broadcast, deu mais detalhes a respeito do assunto.
“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco.”
Bolsa Família em 2023: quais são as novidades?
Para ter direito ao valor padrão de R$ 600 do Bolsa Família, os beneficiários devem:
- Estar em dia com o Bolsa Família;
- Apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218;
- Estar com o CadÚnico atualizado.
Em relação aos valores, temos o Benefício Primeira Infância, que está liberado desde março. Nele, uma quantia de R$ 150 é liberada aos beneficiários do Bolsa Família por cada criança de até seis anos. Com isso, as famílias devem apresentar um jovem nessa faixa etária para garantir a parcela de R$ 750 no mês de setembro.
O calendário do benefício do governo em setembro está detalhado abaixo:
- Final do NIS 1 – 18 (liberado dia 16/09);
- Final do NIS 2 – 19;
- Final do NIS 3 – 20;
- Final do NIS 4 – 21;
- Final do NIS 5 – 22;
- Final do NIS 6 – 25 (liberado dia 23/09);
- Final do NIS 7 – 26;
- Final do NIS 8 – 27;
- Final do NIS 9 – 28;
- Final do NIS 0 – 29.