Recentemente, começaram a circular notícias informando que o repasse do Bolsa Família para mães solteiras seria interrompido. Vale informar que, na verdade, o que vem sendo feito é a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). O pente-fino tem o objetivo de encontrar famílias com irregularidades ou com os dados desatualizados.
Desse modo, independente do perfil familiar, ou seja, sendo as famílias compostas ou não por mães solteiras, famílias que estiverem com os dados desatualizados poderão ter o CadÚnico bloqueado e, consequentemente, o pagamento do programa de transferência de renda será interrompido, bem como outros programas sociais.
O objetivo do bloqueio é obrigar as famílias a irem ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar seus dados. Segundo o MDS, o segurado tem até 60 dias para ir ao CRAS depois do bloqueio. Passado esse período, o segurado será desligado do Cadastro Único e perderá, de forma definitiva, acesso aos benefícios sociais do banco de dados.
Já os segurados que forem ao CRAS dentro do prazo estipulado e conseguirem atualizar seus dados terão o CadÚnico desbloqueado e voltarão a receber os benefícios sociais. No caso do Bolsa Família, o beneficiário ainda poderá receber as parcelas retroativas do programa que ficaram suspensas durante o bloqueio do cadastro.
Vale informar que, para ter acesso ao repasse retroativo do Bolsa Família, os segurados precisarão ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), para realizar o saque. Para isso, é importante que o Responsável Familiar tenha um documento original com foto em mãos. A CAIXA também deve liberar um calendário específico para o saque do retroativo.
Outros BLOQUEIOS do Bolsa Família
As famílias seguradas do programa de transferência de renda também podem ter o benefício bloqueado por descumprir as regras condicionais do programa. As exigências voltaram a ser cobradas neste ano e têm o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes à saúde e educação.
Famílias que não estiverem cumprindo com as regras condicionais poderão ter o repasse bloqueado por até dois meses. O desbloqueio deverá ser feito automaticamente se a família voltar a cumprir as regras condicionais. Mas vale informar que, neste caso, o segurado não tem direito ao repasse retroativo.
Outro detalhe importante que precisa ser mencionado é que as famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir as regras condicionais serão desligadas do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao benefício. Sendo assim, confira quais são as regras condicionais do benefício, para não perder o seu Bolsa Família:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de setembro
Apesar dos bloqueios previstos para o mês de setembro, a Caixa Econômica confirmou o repasse do Bolsa Família para os últimos dez dias úteis do mês. O repasse é feito de acordo com o calendário oficial, que tem datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.