O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o desconto de R$ 300 no repasse de agosto de alguns beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família. O valor será descontado de famílias que recebem R$ 600 do programa assistencial e estão dentro da Regra de Proteção do Bolsa Família.
A Regra de Proteção, aprovada em junho deste ano, prevê que famílias que tiveram um aumento na renda per capita, ultrapassando o limite de R$ 218 por pessoa da família, tenham o benefício descontado em vez de serem retiradas do Bolsa Família. O desconto é de 50% do valor total recebido pelo segurado, sendo assim, as famílias que recebem R$ 600 terão um desconto de R$ 300 do repasse.
Vale informar que esse desconto deve variar de acordo com o valor recebido pela família. Isso porque o repasse pode aumentar de acordo com o número de membros da família e com a existência de membros aptos para o repasse dos benefícios adicionais do programa. Desse modo, famílias com repasse mais elevado também terão descontos mais elevados. Por exemplo, uma família que recebe R$ 900 pode ter um desconto de R$ 450 do benefício.
Outro detalhe importante que precisa ser informado é que as famílias só são protegidas pela regra de proteção por dois anos. Passado esse período, as famílias que tiveram um aumento da renda per capita, ultrapassando o limite exigido, serão retiradas do programa. Já os beneficiários que tiverem um aumento da renda em 2023, ultrapassando o limite de R$ 660 por pessoa da família, serão retirados automaticamente, uma vez que não se encaixam nos critérios da Regra de Proteção.
Quanto posso receber do Bolsa Família em agosto?
O repasse do Bolsa Família é proporcional ao número de pessoas que moram na mesma casa e partilham da mesma renda. Além disso, nenhuma família deve receber um repasse inferior a R$ 600, a não ser que esteja recebendo descontos. Essa regra visa garantir um repasse justo para as famílias mais numerosas, enquanto protege o pagamento de famílias menos numerosas.
Sendo assim, o valor do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$ 142 por cada uma das pessoas que moram na casa. Confira, a seguir, quanto uma família pode receber do programa de transferência de renda de acordo com o número de membros que moram na mesma casa e partilham da mesma renda:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
É importante informar que o repasse ainda poderá aumentar caso a família esteja apta para o recebimento dos benefícios adicionais. Tratam-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar, que preveem um aumento em caso de famílias com crianças, adolescentes, gestantes e mulheres que estão amamentando crianças de até sete meses – nutrizes.
Calendário completo do Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica iniciou o repasse do Bolsa Família na semana passada. O pagamento deve se estender até o dia 31, uma vez que o repasse é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Nesta quarta-feira (23), o benefício deve ser pago para os segurados com o NIS de final 4, sendo assim, confira todas as datas de repasse do calendário abaixo:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.