O ministro Fernando Haddad (PT) confirmou uma nova fase do programa Desenrola Brasil, que deve garantir o perdão de dívidas de diversos brasileiros. Essa fase é destinada aos brasileiros com uma renda de até R$ 20 mil que possuem dívidas de até R$ 100 nos bancos. Essa foi uma medida do Governo Federal para definir quais bancos farão parte do programa, apenas aqueles que realizarem o perdão dessas dívidas farão parte do programa.
É importante informar que esse perdão será automático, mas apenas para as pessoas que fazem parte da Faixa 2 e possuem renda de até R$ 20 mil. Além disso, vale reforçar que o programa está passando pelo processo de criação, ou seja, os mais de 70 milhões de brasileiros que estão com o nome sujo ainda não podem renegociar as suas dívidas.
A segunda fase do Desenrola Brasil começará em agosto, quando as empresas credoras participarão de uma espécie de leilão. Apenas as empresas que apresentarem os maiores descontos serão inclusas no programa de renegociação de dívidas. Já a última fase acontecerá em setembro, quando o governo deve lançar o aplicativo do Desenrola Brasil, abrindo oficialmente a renegociação de dívidas.
Como deve funcionar o programa Desenrola Brasil
O programa de renegociação de dívidas deve beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros. O Desenrola Brasil será dividido em duas faixas de renda. A Faixa 1 é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, o que é equivalente a R$ 2.640 por mês, ou para segurados do Cadastro Único. Já a Faixa 2 é voltada para as famílias que possuem uma renda de até R$ 20 mil por mês.
Os segurados poderão renegociar diversas dívidas ao mesmo tempo, mas esse débito deve ter sido contraído entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Vale lembrar que dívidas com mais de cinco anos têm o débito prescrito, ou seja, não podem mais ser cobradas. Essas dívidas costumam ser chamadas de caducas.
Além disso, é necessário informar que a dívida não pode ultrapassar R$ 5 mil. Mas o devedor pode renegociar mais de uma dívida, e a soma delas pode ultrapassar esse valor. Segundo o Governo Federal, os brasileiros poderão renegociar dívidas como: conta de água, conta de luz, telefone, dívidas com bancos e empréstimos consignados.
Posso renegociar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Um dos incentivos para a criação do programa de renegociação de dívidas é o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, liberado para os beneficiários do programa de transferência de renda no final de 2022. Isso porque, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a linha de crédito representava um grande risco de endividamento para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Sendo assim, mesmo as famílias que fazem parte do programa Bolsa Família podem utilizar o programa Desenrola Brasil. Isso porque, mesmo com a mudança no programa de transferência de renda, o empréstimo consignado continua sendo descontado automaticamente da folha de pagamentos do novo Bolsa Família.
Apesar dos investimentos do Governo Federal, através da PEC da Transição, para garantir um repasse de, no mínimo, R$ 600 para os segurados do Bolsa Família, ainda existem beneficiários recebendo menos do que o piso estabelecido, devido aos descontos de R$ 160 para quitar a dívida.
Com isso, o programa de renegociação de dívidas deve se tornar uma ferramenta de grande importância para as famílias que dependem do programa de transferência de renda, mas que continuam recebendo os descontos. Entretanto, esses segurados ainda precisarão esperar até o lançamento do programa, que está previsto para acontecer apenas em setembro deste ano.
Vale lembrar que, nesta terça-feira, a Caixa Econômica começa a realizar o repasse do Bolsa Família. O pagamento seguirá o calendário oficial da Caixa Econômica até o dia 31 de julho. Para mais informações, basta acessar o aplicativo oficial do Bolsa Família (disponível para Android e iOS).