Desde o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o lançamento do programa Desenrola Brasil, muitos brasileiros começaram a se perguntar que fim teriam suas dívidas. Isso porque, cada vez mais, surgiam boatos sobre um possível perdão das dívidas, entretanto, de acordo com a portaria que foi publicada na última semana, isso não deve acontecer.
Isso porque o programa Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Ou seja, as dívidas não serão perdoadas, mas os brasileiros endividados poderão negociar com seus credores. O governo espera que, pelo menos, 70 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo novo programa.
De acordo com um levantamento feito pelo Serasa no primeiro semestre de 2023, cerca de 71,9 milhões de brasileiros estavam com o nome sujo. Essa amostra, selecionada em maio deste ano, mostra um aumento de 463 mil novos devedores em relação a abril do mesmo ano. Com isso, o governo federal vem mostrando urgência na criação do programa.
Como deve funcionar o programa Desenrola Brasil
O novo programa, publicado pelo ministro Fernando Haddad (PT) na semana passada, deve atender aos endividados que estejam com o nome sujo desde 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Mas é importante saber que as dívidas a serem negociadas não podem ultrapassar os R$ 5 mil. Entretanto, o endividado pode negociar mais de uma dívida.
O segurado deverá negociar a dívida, definindo o número de parcelas e o valor de cada uma. O pagamento poderá ser feito pelo devedor com dinheiro próprio ou a partir de um financiamento. Caso opte pelo financiamento, o devedor pegará o dinheiro com o banco para pagar o credor, e então deverá pagar mensalmente ao banco, até que a dívida seja quitada.
O Ministério da Fazenda, responsável pela criação do programa, informou que o objetivo do Desenrola é beneficiar o maior número de brasileiros possíveis. Por isso, foram criadas duas faixas de renda para o programa. Veja como cada uma delas funciona a seguir:
- Faixa 1: voltada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que façam parte do Cadastro Único (CadÚnico);
- Faixa 2: voltado para pessoas com renda de até 20 mil por mês.
O Desenrola Brasil também estará disponível para empresas e microempreendedores, desde que estejam dentro das regras do programa. Além disso, vale informar que os participantes poderão renegociar dívidas com bancos, empréstimos bancários e contas como luz, água e telefone.
Os beneficiários do Bolsa Família que seguem sendo descontados em R$ 160 devido ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil também poderão renegociar a dívida. Essa foi uma das promessas do presidente Lula, que sempre considerou a linha de crédito um risco para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Quando poderei renegociar a minha dívida?
Apesar do Ministério da Fazenda ter lançado a portaria do programa na semana passada, o governo ainda não deve lançar o programa de fato. Em julho, os bancos interessados em participar poderão se cadastrar, enquanto, em agosto, o governo deve realizar um leilão para definir as empresas que farão parte do programa. Aquelas com as melhores condições de pagamento serão as escolhidas.
Desse modo, a plataforma Desenrola Brasil só deve ser lançada para os interessados em setembro. Para fazer login e começar a negociação, o segurado precisa acessar a sua conta Gov.br. Veja quais são as condições de pagamento facilitado a seguir:
- Pagamento à vista; ou
- Parcelamento em até 60 meses;
- A taxa de juros será de 1,99%;
- A parcela mínima será de R$ 50;
- O prazo de carência será de, no mínimo, 30 dias e de, no máximo, 59 dias;
- Pagamento por débito em conta, PIX ou boleto bancário.