Com mais de 21 milhões de beneficiários, o Bolsa Família é o principal programa social de transferência de renda do país. Para isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do mesmo, disponibiliza diferentes meios de consulta sobre o programa, confira.
No mês de março, o Bolsa Família teve seu retorno oficializado com a apresentação do novo modelo, instituído através de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo trouxe uma série de novidades, garantiu o lançamento do novo aplicativo do programa e a inclusão do mesmo no Portal Cidadão.
A consulta do Bolsa Família
Com o título de maior programa assistencial do país, o Bolsa Família conta com uma folha de pagamentos com 21,1 milhões de beneficiários, com a inclusão mensal de novos nomes, assim como a retirada de outros. Isso faz com que a consulta do mesmo se torne uma etapa importante para esses inscritos.
A busca pela consulta pode ser feita por quem se inscreveu no Cadastro Único (CadÚnico) e aguarda a inclusão no programa, por quem já faz parte do programa e deseja verificar a situação do cadastro ou até mesmo o valor disponível, assim como o calendário.
Todas essas consultas estão disponíveis no Portal Cidadão da Caixa, o portal de consultas da instituição que recebeu uma página dedicada ao Bolsa Família. O login é feito com as credenciais utilizadas pelo aplicativo do Caixa Tem, disponível na Play Store, para aparelhos Android, e na App Store, em dispositivos iOS, por onde os pagamentos do programa são feitos.
Outro meio de consultas é o próprio aplicativo do Bolsa Família, lançado pela Caixa logo após o anúncio do novo programa. O mesmo também está disponível na Play Store e na App Store. Tanto o Portal Cidadão como o aplicativo apresentam dados como:
- Situação Cadastral da família;
- Valor a ser liberado no mês;
- Data em que o pagamento do mês será realizado;
- Calendário geral de repasses;
- Histórico de pagamentos;
- Informações do programa.
Como se inscrever no Bolsa Família
Para fazer parte da folha de pagamentos do Bolsa Família, é necessário ter o CadÚnico atualizado e cumprir a faixa da pobreza, com a renda mensal familiar per capita de até R$ 218. A partir disso, a família já poderá ser incluída automaticamente no programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
A inscrição no CadÚnico deve ser feita em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pelo representante familiar, que deve ser, preferencialmente, uma mulher acima de 16 anos. No ato, os documentos de todos os integrantes da família devem ser apresentados.
O novo modelo ainda conta com as condicionantes, que funcionam como regras de permanência no programa. Elas exigem que:
- Dependentes em idade escolar estejam matriculados na rede de ensino com frequência acima de 70%;
- Crianças estejam com a carteira de vacinação em dia;
- Crianças realizem acompanhamento nutricional e não apresentem desnutrição;
- Gestantes realizem o acompanhamento pré-natal integralmente.
Caso a família tenha membros que se enquadrem em alguns dos casos e não cumpra com as condicionantes, terá o pagamento do Bolsa Família suspenso até que a situação seja regularizada ou explicada em atualização do CadÚnico. Já a falta de atualização do cadastro e a superação da marca de meio salário mínimo (R$ 651) por membro da família na renda mensal levam à retirada definitiva do programa.
Esse foi o caso de cerca de 1,5 milhão de famílias que perderam o direito ao programa em março, após o Ministério do Desenvolvimento Social identificar inconsistências entre os dados do CadÚnico e de outras fontes, que apontavam a renda familiar mensal per capita acima de R$ 651, deixando de fazer parte da faixa aceitável pelo Bolsa Família.