Aposentadoria especial: descubra quais condições dão direito

Conheça a modalidade que contempla trabalhadores que exercem atividades perigosas

A aposentadoria especial trata-se de uma modalidade de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinada a trabalhadores que atuam em condições perigosas ou insalubres, com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. Apesar de ser uma opção vantajosa para quem trabalha nesses ambientes, há requisitos específicos para a concessão do benefício previdenciário.

Com a Reforma da Previdenciária de 2019, houve diversas mudanças, afetando também a aposentadoria especial. Agora, os trabalhadores que buscam esse tipo de aposentadoria precisam cumprir regras mais rigorosas. Resumidamente, o benefício é destinado a colaboradores que atuam em ambientes com insalubridade ou periculosidade. A comprovação dessa exposição pode ser feita por meio do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documentos que detalham o nível de risco envolvido na atividade laboral.

Sendo assim, se você trabalhou em um ambiente perigoso ou insalubre antes de 1995, é importante verificar se sua ocupação está entre as profissões elegíveis para aposentadoria especial naquela época. Se for o caso, esse período pode ser contado como tempo de serviço para a aposentadoria especial. 

Quais são as ocupações que garantem a aposentadoria especial

Atividades de baixo risco que dão direito à aposentadoria especial até 1995:

  • 1. Aeroviário;
  • 2. Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • 3. Aeroviário de Serviço de Pista;
  • 4. Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • 5. Auxiliar de Enfermeiro;
  • 6. Técnico de radioatividade;
  • 7. Auxiliar de Tinturaria;
  • 8. Trabalhadores em extração de petróleo;
  • 9. Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • 10. Transporte ferroviário;
  • 11. Bombeiro;
  • 12. Transporte urbano e rodoviários;
  • 13. Cirurgião;
  • 14. Tratorista (Grande Porte);
  • 15. Cortador Gráfico;
  • 16. Operador de Caldeira;
  • 17. Dentista;
  • 18. Operador de Raios-X;
  • 19. Eletricista (acima 250 volts);
  • 20. Operador de Câmara Frigorífica;
  • 21. Enfermeiro;
  • 22. Pescadores;
  • 23. Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • 24. Perfurador;
  • 25. Químicos industriais, toxicologistas;
  • 26. Pintor de Pistola;
  • 27. Gráfico;
  • 28. Professor;
  • 29. Jornalista;
  • 30. Recepcionista (Telefonista);
  • 31. Maquinista de Trem;
  • 32. Soldador;
  • 33. Médico;
  • 34. Supervisores e Fiscais de áreas;
  • 35. Metalúrgico;
  • 36. Tintureiro;
  • 37. Mineiros de superfície;
  • 38. Torneiro Mecânico;
  • 39. Motorista de ônibus.

Atividades de médio risco que dão direito à aposentadoria especial:

  • 1. Extrator de Fósforo Branco;
  • 2. Moldador de Chumbo;
  • 3. Extrator de Mercúrio;
  • 4. Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • 5. Fabricante de Tinta;
  • 6. Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • 7. Fundidor de Chumbo;
  • 8. Carregador de Explosivos;
  • 9. Laminador de Chumbo;
  • 10. Encarregado de Fogo.

Atividades de alto risco que dão direito à aposentadoria especial:

  • 1. Britador;
  • 2. Mineiros no subsolo;
  • 3. Carregador de Rochas;
  • 4. Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • 5. Cavouqueiro;
  • 6. Perfurador de Rochas em Cavernas;
  • 7. Choqueiro.
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.