Os beneficiários do Auxílio Brasil, agora chamado de Bolsa Família, correm o risco de serem bloqueados em algumas situações. Confira quais são, como evitar e quanto tempo demora até ser desbloqueado.
Somente em março, mais de 1,5 milhão de famílias foram bloqueadas do Auxílio Brasil, após o Governo Federal identificar irregularidades nos cadastros, com a suspeita de que ainda devem ser necessários mais 1 milhão de bloqueios, o que será realizado até o fim de 2023. Os motivos incluem o não cumprimento das regras do programa.
As regras do Auxílio Brasil
Após 15 meses em vigor, o Auxílio Brasil foi substituído pelo Bolsa Família, que tem como requisito para a entrada a inscrição atualizada da família no Cadastro Único (CadÚnico) e a inclusão na faixa da pobreza, limitada pela renda mensal familiar per capita de até R$ 218.
Ainda foram adicionadas as chamadas condicionantes, que funcionam com regras de permanência no programa, definindo requisitos para que a família siga recebendo o valor do programa. As condicionantes exigem que:
- Dependentes em idade escolar estejam matriculados na rede de ensino, com frequência acima de 70%;
- Crianças estejam com a carteira de vacinação em dia;
- Crianças realizem acompanhamento nutricional e não apresentem desnutrição;
- Gestantes realizem o acompanhamento pré-natal integralmente.
Os bloqueios do Auxílio Brasil
Seguindo o programa, pode ser excluída do Auxílio Brasil a família que deixa de cumprir os requisitos do mesmo, que também conta com a regra de proteção. Isso garante o pagamento do auxílio durante dois anos às famílias que superarem a faixa da renda mensal de R$ 218 por membro, desde que ela não ultrapasse o limite de meio salário mínimo, ou seja, R$ 651.
Ao superar a faixa, a família é definitivamente retirada do programa, assim como ao passar do período de dois anos sem realizar atualizações na inscrição. A regra de proteção garante, no entanto, que a família que deixar de cumprir os requisitos terá prioridade na fila de espera caso volte a precisar do mesmo, tendo uma renda que se enquadre na faixa da pobreza novamente.
Em caso de retirada do programa, o responsável familiar pode comparecer em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação (CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula de crianças e adolescente) de toda a família para atualizar o CadÚnico, o que deve ser analisado em cerca de 48 dias. O resultado da atualização fica disponível no aplicativo Cadastro Único, disponível na Play Store, para dispositivos Android, e na App Store, em aparelhos iOS.
Revisão cadastral do Auxílio Brasil
Com o lançamento do novo Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, o Governo Federal promoveu, também, a revisão cadastral do programa motivada pela suspeita de 2,5 milhões de irregularidades entre os beneficiários, apontada por relatório do Tribunal de Contas da União.
A primeira etapa resultou na exclusão de 1,5 milhão de inscritos, que no geral foram bloqueados ao ter os dados do CadÚnico e de outras fontes comparados, apresentando inconsistências que indicam a renda mensal familiar per capita acima do limite de R$ 651.
Ao longo do ano, o Governo Federal deve dar seguimento ao processo de revisão, convidando todas as 21,1 milhões de famílias inscritas para comparecer em uma unidade do CRAS para a realização da atualização cadastral.
Durante as ações, que se estendem até dezembro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social espera realizar mais 1 milhão de bloqueios, além de identificar famílias que se enquadram no programa e não possuem o CadÚnico na chamada Busca Ativa, ação que deve contar com o auxílio de 12 mil novos servidores que serão contratados pelo Governo Federal para a atuação em todo o país.