Alguns beneficiários do novo programa de transferência de renda Bolsa Família estão se perguntando se será necessário fazer um novo cadastro para receber o benefício. A resposta para essa questão é não, os beneficiários não precisam fazer um novo cadastro. Isso ocorre porque os dados foram transferidos automaticamente de um programa para o outro. Veja o que diz o aplicativo do Bolsa Família:
“Agora o Auxílio Brasil é Bolsa Família! Você continua recebendo seu benefício da mesma forma e pode continuar usando o seu cartão Auxílio Brasil.”
Recadastramento do CadÚnico
Alguns beneficiários precisarão fazer o recadastramento no CadÚnico (Cadastro Único) para receber o Bolsa Família. Entretanto, esse é um caso exclusivo de beneficiários que foram pegos com irregularidades e, por isso, fizeram o desligamento do banco de dados, ou que foram convocados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer uma atualização cadastral e não compareceram.
Em março, cerca de 1,5 milhão de famílias saíram do Cadastro Único e, consequentemente, deixaram de receber o Bolsa Família. Esses beneficiários podem ir a uma agência do CRAS com os documentos necessários para fazer um novo cadastro.
Como fazer o Cadastro Único?
O Cadastro Único é o banco de dados do Governo Federal que abre portas para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Para se cadastrar, o Responsável Familiar precisa ir ao CRAS mais próximo de sua residência portando CPF ou Título de eleitor, além do documento oficial com foto de cada um dos membros da família.
Vale reforçar que estar cadastrado no CadÚnico não garante o recebimento do Bolsa Família. Isso porque os beneficiários precisarão passar por uma análise cadastral, que ocorre todos os meses, para saber se está enquadrado nos critérios do benefício.
Um desses critérios é a renda per capita (por pessoa) que deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Para calcular a renda per capita é muito simples, basta somar todos os ganhos da família ao longo do mês e dividir pela quantidade de pessoas. Desse modo, uma família com 5 pessoas que possui uma renda de R$ 800 tem uma renda per capita de R$ 160 por mês, logo, está dentro dos critérios do programa.
Além disso, o novo Bolsa Família tem regras particulares que podem bloquear ou cancelar definitivamente o recebimento do benefício. Essas regras já faziam parte do programa original, mas deixaram de ser cobradas durante a vigência do Auxílio Brasil. Veja quais são essas regras a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O novo Bolsa Família
O novo programa de transferência de renda foi aprovado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu repasse já deve começar na próxima semana. O Bolsa Família garante o repasse de R$ 600 para todas as famílias inscritas no programa e o adicional de R$ 150 para cada uma das crianças do núcleo familiar que tenha de 0 a 6 anos de idade.
O Benefício Primeira Infância, como foi nomeado o adicional, pode aumentar consideravelmente a renda da família, uma vez que não tem um limite de crianças que podem receber esse adicional.
Entretanto, a Medida Provisória (MP) que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família ainda está tramitando no Congresso Nacional, onde será votada pelos senadores e deputados. Desse modo, a proposta ainda pode passar por mudanças, como a limitação do adicional ou a criação de um novo benefício.