Aumento do salário mínimo foi confirmado? Mudança afeta o PIS/PASEP
Com o reajuste, diversos benefícios terão um aumento, incluindo o abono salarial destinado para trabalhadores do setor privado e público.
Antes de entrarmos em detalhes sobre as mudanças previstas para este ano, é de suma importância compreender com clareza o que são o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o popularmente conhecido como PIS/Pasep.
Em linhas gerais, ambos são programas desenvolvidos pelo Governo Federal, cujo objetivo é integrar o trabalhador do setor privado e o servidor público na vida e no desenvolvimento das companhias. Neste sentido, o principal benefício concedido trata-se do abono salarial, complementando a renda dos colaboradores elegíveis.
PIS/Pasep e a ligação com o reajuste do salário mínimo
Com o aumento do piso nacional, o montante liberado no PIS/Pasep é incrementado. Isso porque o reajuste é diretamente proporcional ao salário mínimo, visto que o cálculo do abono salarial leva em consideração o número de meses trabalhados multiplicados pelo valor mínimo mensal. Dessa forma, uma “turbinada” resulta em maior poder de compra e suporte financeiro para milhões de brasileiros.
Em suma, com o reajuste do salário mínimo, projeta-se um aumento substancial no valor dos abonos no ano seguinte. Portanto, mantenha-se informado e preparado para aproveitar esses recursos, garantindo que suas informações estejam atualizadas e que você cumpre com todos os critérios exigidos para receber o abono salarial sem complicações.
Concessão do PIS/Pasep: veja as datas
| Mês de nascimento do trabalhador | Liberação do abono salarial | Data limite para sacar o recurso |
| Janeiro | A partir do dia 15 de fevereiro | Até o dia 27 de dezembro |
| Fevereiro | A partir do dia 15 de março | Até o dia 27 de dezembro |
| Março | A partir do dia 15 de abril | Até o dia 27 de dezembro |
| Abril | A partir do dia 15 de abril | Até o dia 27 de dezembro |
| Maio | A partir do dia 15 de maio | Até o dia 27 de dezembro |
| Junho | A partir do dia 15 de maio | Até o dia 27 de dezembro |
| Julho | A partir do dia 17 de junho | Até o dia 27 de dezembro |
| Agosto | A partir do dia 17 de junho | Até o dia 27 de dezembro |
| Setembro | A partir do dia 15 de julho | Até o dia 27 de dezembro |
| Outubro | A partir do dia 15 de julho | Até o dia 27 de dezembro |
| Novembro | A partir do dia 15 de agosto | Até o dia 27 de dezembro |
| Dezembro | A partir do dia 15 de agosto | Até o dia 27 de dezembro |
Quem vai receber os valores?
Os critérios para receber o PIS/Pasep incluem:
- 1. Ter pelo menos cinco anos de cadastro nos programas;
- 2. Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022);
- 3. Não ter recebido mais de dois salários mínimos mensais durante o ano de 2022;
- 4. Estar com todos os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) — cabe destacar que isso é uma responsabilidade do empregador.
Consulta ao valor a ser recebido
Os trabalhadores que vão receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2024 devem verificar o saldo nas plataformas disponibilizadas. No caso dos agraciados pelo PIS, a averiguação pode ser feita nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, enquanto os beneficiários do Pasep devem acessar os portais do Banco do Brasil.