BPC/Loas 2024 confirma Vale Sacolão de R$ 250 para estes beneficiários

Em tempos de notáveis dificuldades econômicas, iniciativas inovadoras como o Projeto Vale Sacolão se destacam por oferecer soluções práticas no combate à insegurança alimentar entre as populações mais vulneráveis do Brasil. A proposta seria especificamente destinada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando assegurar o acesso à alimentação nutritiva e de qualidade, garantindo o direito à nutrição adequada como uma prerrogativa universal.

Confira os critérios para os beneficiados:

  • Ser um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Possuir uma renda familiar mensal inferior a 1 salário mínimo.
  • Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação do projeto Vale Sacolão

Implementado inicialmente em maio de 2022 com o número PL 1084/2022, o projeto está em processo de análise pelas comissões pertinentes. O acompanhamento dessa tramitação é crucial, pois afeta diretamente a eficácia na implementação do programa.

A relevância do Vale Sacolão transcende o suporte financeiro, pois proporcionar uma alimentação adequada é essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Este projeto representa um avanço significativo na promoção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que necessitam de suporte financeiro para viver dignamente. Este benefício é concedido sem a exigência de contribuição prévia ao INSS, se diferenciando de outras modalidades de aposentadorias e benefícios previdenciários.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Podem receber o benefício:

  • Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
  • Pessoa com deficiência, de qualquer idade.
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