Condenado na Itália e preso no Brasil, Robinho está cumprindo pena e recebendo os cuidados padrões do regime fechado do país. Apesar do complexo processo que envolveu o ex-jogador, alguns benefícios estão disponíveis e podem ser solicitados. Nas redes sociais, internautas questionaram sobre a possibilidade de auxílio-reclusão e posterior aposentadoria pelo INSS. Vamos entender cada caso.
Condenado a mais de 9 anos, Robinho, que começou a cumprir sua pena no regime fechado há aproximadamente um mês, tem um longo caminho pela frente até potenciais mudanças em sua condição penal.
Progressão de Regime para Robinho
No Brasil, o sistema penal prevê diferentes regimes prisionais que um detento pode progredir ao longo de sua pena: fechado, semiaberto e aberto. Essa transição de regimes busca reintegrar o condenado à sociedade de maneira gradual e monitorada.
Robinho, atualmente em regime fechado, poderá passar para o semiaberto em outubro de 2027, se atender a todos os critérios legais, incluindo bom comportamento e participação em atividades de ressocialização.
Robinho pode receber o auxílio-reclusão?
Robinho, assim como todos os brasileiros, pode receber o auxílio-reclusão desde que preencha os requisitos. Neste ponto, mora o primeiro impeditivo. Devido a boa condição financeira do ex-jogador, esse auxílio já não se aplicaria.
Essencialmente, o Auxílio-Reclusão é oferecido aos dependentes de segurados do INSS que estão cumprindo pena em regime fechado, sem receber remuneração da empresa ou outros benefícios como aposentadoria ou auxílio por incapacidade temporária. O valor do auxílio é correspondente a um salário mínimo, que, desde janeiro de 2023, está fixado em R$ 1.302,00.
O que é necessário para acessar o Auxílio-Reclusão?
- O segurado deve ter qualidade de segurado no INSS e baixa renda comprovada.
- São necessárias pelo menos 24 contribuições mensais antes da prisão.
- O benefício é encerrado imediatamente caso o segurado seja liberado ou passe para o regime semiaberto/aberto, a menos que a prisão em regime semiaberto tenha acontecido até 17/01/2019.
O benefício é destinado a familiares que dependem economicamente do segurado. São elegíveis:
- Cônjuges ou companheiros(as);
- Filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave;
- Pais;
- Irmãos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência.
Quais São os Próximos Passos na Pena de Robinho?
Segundo as informações do Tribunal de Justiça de SP, a progressão para o regime aberto, uma forma ainda mais branda de cumprimento da pena, está prevista apenas para dezembro de 2029.
Por fim, o livramento condicional, que poderia antecipar a liberdade plena de Robinho, está marcado para março de 2030. É importante notar que todas estas datas dependem da avaliação contínua do comportamento do detento e de sua adesão às normativas e programas de reabilitação.
Robinho pode se aposentar pelo INSS?
Apesar de a carreira esportiva ser diferenciada, o processo de aposentadoria para jogadores de futebol segue os padrões regulares. Isto é, não há um tipo específico de aposentadoria para atletas, mas sim os mesmos direitos e deveres previdenciários que se aplicam às demais categorias profissionais.
Para ser considerado um atleta profissional, o jogador deve possuir um contrato formal com um clube. Esse vínculo é comparável ao de qualquer outro emprego formal, garantindo ao jogador direitos trabalhistas e previdenciários como auxílio-doença e licença maternidade.
Modalidades de Aposentadoria Disponíveis aos Jogadores
Existem várias maneiras pelas quais um jogador de futebol pode se aposentar, dependendo de sua situação individual:
- Aposentadoria por idade: Exige-se idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com anos suficientes de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: Destinada a jogadores que, por doença ou acidente, percam a capacidade de praticar o esporte, necessitando de perícia médica oficial.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Necessária uma contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo ajustada pela reforma da previdência que pode exigir um tempo adicional, dependendo da idade do jogador.
Como Provar o Tempo de Contribuição?
Para a comprovação do tempo de serviço, o jogador pode apresentar sua carteira de trabalho específica para atletas, contrato de trabalho ou certidão emitida por confederação ou federação esportiva competente.