Pobreza na primeira infância é reduzida em 91,7% após Bolsa Família

Um estudo inédito realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), revela que o Bolsa Família foi responsável por reduzir em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza — isto é, com renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Ainda, a publicação aponta que há maior concentração de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população nacional. Ao todo, são 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 660, à época). O número representa 55,4% de todas as 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos registradas no Brasil, segundo o Censo de 2022. 

Neste cenário, 81% delas (cerca de 8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza. Contudo, quando se considera o Bolsa Família na composição da renda familiar, o número de crianças nessa situação cai para apenas 6,7% (670,81 mil).

Diminuindo a pobreza na primeira infância

Os números fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”. O levantamento nada mais é do que um diagnóstico das crianças na primeira infância e de seus responsáveis, e tem como referência as famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em outubro do ano passado (com renda mensal familiar por pessoa de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 660).

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas públicas para essa faixa etária“, destaca a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e CadÚnico do MDS, Letícia Bartholo.

Além disso, o relatório traz dados sobre perfil das famílias e crianças na primeira infância do CadÚnico. Cerca de três a cada quatro famílias são capitaneadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis anos não têm nenhuma fonte de renda fixa — 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda. Além disso, crianças indígenas somam 133,7 mil (11,1%); as quilombolas, 81,3 mil (6,7%); e as em situação de rua são 2,8 mil (0,2%).

O estudo faz um recorte regional que detalha as desigualdades. No Nordeste, segundo o Censo, há 5,1 milhões de crianças na primeira infância, sendo 3,7 milhões registradas no CadÚnico (72%). No Norte, esse índice é ainda maior. Ainda de acordo com o Censo, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância na região, sendo 1,4 milhão registradas no CadÚnico (71%).

“O Brasil é um país repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade“, pontuou Mariana Luz, CEO da FMCSV.