O Governo Federal, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, está avaliando uma série de medidas para reduzir as tarifas cobradas nas contas de energia em 2024, conforme anunciado pelo ministro Alexandre Silveira. Essas propostas visam aliviar o peso das despesas de energia sobre os consumidores e tornar o setor elétrico mais equilibrado e acessível.
Medidas em análise
A primeira medida em análise é a inclusão das despesas energéticas no Orçamento da União, permitindo que parte dos custos seja absorvida pelo governo e retirando esses gastos do limite fiscal estabelecido. Isso poderia contribuir para reduzir a pressão sobre os consumidores finais.
Outra proposta é utilizar os recursos provenientes dos leilões de petróleo realizados pela estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) para subsidiar parte das tarifas de energia. Essa estratégia tem como objetivo diversificar as fontes de financiamento do setor elétrico e reduzir a dependência de outros recursos.
A terceira medida em consideração é a equalização dos custos entre o mercado regulado e o mercado livre de energia. Isso significa ajustar os preços de forma a tornar mais justa a distribuição dos custos e benefícios entre os diferentes segmentos do mercado elétrico.
O ministro Alexandre Silveira destacou a importância dessas medidas para corrigir distorções que se acumularam ao longo dos anos no setor elétrico, incluindo subsídios que impactam diretamente os consumidores regulados. Essas iniciativas buscam proporcionar um ambiente mais transparente e eficiente para o fornecimento de energia elétrica no país, beneficiando diretamente os consumidores finais.