A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez um movimento preventivo junto às operadoras de telecomunicação do Brasil, sinalizando a possibilidade de suspensão da rede social X, antigo Twitter, no território brasileiro. Este comunicado visa preparar as operadoras para uma possível ação judicial que exija a remoção completa da plataforma.
Esta medida surge um dia após declarações polêmicas de Elon Musk, atual proprietário do X, que desafiou as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão de contas relacionadas a apoio a golpes de estado e disseminação de notícias falsas. O STF já havia suspendido diversas contas por promoverem ideais golpistas, uma ação liderada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O embate entre Musk e a justiça brasileira
Elon Musk, em suas declarações, atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos processos envolvendo fake news e ataques à democracia no Brasil. Musk chegou a sugerir que Moraes deveria se demitir ou ser impugnado, alegando que o ministro teria “traído” a Constituição Brasileira e a população.
A reação às falas de Musk não demorou a surgir. Paulo Pimenta, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, expressou, sem mencionar Musk diretamente, que a soberania do Brasil não está sob a tutela das grandes plataformas de internet e das big techs. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro relembrou um encontro com Musk em 2022, chamando-o de “mito da nossa liberdade”.
Diante deste cenário, as operadoras e as autoridades legais do Brasil ficam em estado de alerta, aguardando os próximos capítulos dessa disputa que envolve questões de liberdade de expressão, regulação da internet e a soberania nacional frente às grandes corporações tecnológicas.