A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode banir o aplicativo TikTok no país, em meio a preocupações crescentes sobre segurança nacional e privacidade de dados. A medida, que foi aprovada por uma margem estreita de votos, agora segue para o Senado, onde sua aprovação ainda é incerta.
O projeto de lei, intitulado “Proteção da Segurança Nacional contra Aplicativos de Propriedade de Governos Estrangeiros”, recebeu apoio bipartidário e levanta questões sobre os riscos que o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, pode representar para a segurança cibernética dos Estados Unidos. Para continuar nos Estados Unidos, a marca deve nomear um novo dono no país.
Por que regulamentar o TikTok?
Os críticos do aplicativo argumentam que ele pode ser usado pelo governo chinês para coletar informações pessoais de milhões de usuários americanos e potencialmente realizar operações de espionagem.
Essa medida reflete um movimento mais amplo dos Estados Unidos para restringir o acesso de empresas chinesas a seus mercados de tecnologia, em meio a tensões crescentes entre as duas maiores economias do mundo. O TikTok tem sido alvo de escrutínio nos EUA há vários anos, com o governo Trump buscando proibições e restrições ao aplicativo devido a preocupações com segurança nacional.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, o projeto de lei exigiria que os dispositivos móveis vendidos nos Estados Unidos pré-instalassem software que bloqueasse automaticamente o acesso a aplicativos de propriedade de governos estrangeiros, como o TikTok. Além disso, o projeto de lei estabeleceria penalidades severas para empresas que não estivessem em conformidade com essas exigências.
O TikTok, por sua vez, tem contestado repetidamente as alegações de que representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA, afirmando que seus servidores e dados dos usuários estão fora da China e que respeita as leis de privacidade dos países onde opera. No entanto, a empresa enfrentou pressão crescente para demonstrar transparência e cooperação com as autoridades americanas em questões de segurança cibernética.