O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU, é um tributo municipal cobrado anualmente sobre propriedades urbanas, sejam elas residenciais, comerciais ou industriais. Esse imposto é uma importante fonte de arrecadação para os municípios e é utilizado para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é determinado pela prefeitura considerando fatores como localização, área construída e valor do terreno. O montante do imposto pode variar de acordo com a legislação municipal e a alíquota estabelecida pelo poder público local.
Quem paga: o inquilino ou proprietário?
Quanto à responsabilidade pelo pagamento do IPTU em 2024, geralmente, é o proprietário do imóvel quem deve arcar com esse tributo. No entanto, em alguns casos, como estabelecido por contrato, o inquilino pode ser responsável pelo pagamento. Isso ocorre principalmente em contratos de locação de longo prazo, nos quais as despesas com a residência são transferidas para o locatário.
Portanto, é fundamental que proprietários e inquilinos estejam cientes das disposições contratuais relacionadas ao pagamento do IPTU. Em caso de dúvidas sobre quem é responsável pelo imposto, é aconselhável consultar o contrato de locação ou buscar orientações junto à imobiliária responsável pelo aluguel do imóvel.
O IPTU é um imposto municipal cobrado sobre propriedades urbanas e, em 2024, a responsabilidade pelo seu pagamento pode recair tanto sobre o proprietário quanto sobre o inquilino, dependendo das disposições contratuais estabelecidas entre as partes envolvidas.