O Bolsa Família de 2023, assim como o de 2024, apresenta novas regras de participação aos beneficiários do programa. Porém, algumas condições acabam confundindo os participantes, e muitos não sabem se quem é MEI pode receber o benefício. Com base nisso, resolvemos reunir todas essas informações para vocês.
Em relação aos beneficiários MEIs, temos o seguinte desenho: este grupo específico também pode receber o Bolsa Família. Mesmo não sendo amplamente divulgado, a categoria pode participar, desde que cumpra as regras estabelecidas. A principal regra para receber ou continuar recebendo sendo MEI é a de emancipação.
Dessa forma, os trabalhadores com CNPJ precisam permanecer dentro do teto de gastos, para confirmar o recebimento do benefício. A renda, com base no faturamento líquido, pode passar dos R$ 218 de teto, porém, não pode passar dos R$ 651. Assim, ele é incluído na regra de emancipação e consegue receber o auxílio por até dois anos.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Os beneficiários que superaram a renda de R$ 218 entram na análise da Regra de Proteção. As famílias que passarem deste limite ainda podem receber o Bolsa Família, desde que não passem de um salário mínimo. Nessas situações, os beneficiários podem continuar recebendo o benefício por até dois anos.
Caso o aumento da renda aconteça por emprego com carteira assinada ou empreendedorismo, o direito de continuar recebendo o programa por até dois anos continua. Entretanto, nesses casos, apenas 50% do valor do benefício será liberado aos beneficiários.
Calendário do Bolsa Família em setembro
- Final do NIS 1 – 18 (liberado dia 16/09);
- Final do NIS 2 – 19;
- Final do NIS 3 – 20;
- Final do NIS 4 – 21;
- Final do NIS 5 – 22;
- Final do NIS 6 – 25 (liberado dia 23/09);
- Final do NIS 7 – 26;
- Final do NIS 8 – 27;
- Final do NIS 9 – 28;
- Final do NIS 0 – 29.
As parcelas do programa podem ser movimentadas através do Caixa Tem, que está disponível para iOS e Android.