O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família e os demais programas sociais do governo federal, tomou uma decisão no final do mês de agosto que pode afetar todos os beneficiários unipessoais do programa, que são aqueles que declararam ao Cadastro Único (CadÚnico) no momento da inscrição que moram sozinhos.
Por conta disso, agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) devem começar a visitar os beneficiários unipessoais em casa para verificar se eles de fato moram sozinhos, e se forem encontradas irregularidades, esses beneficiários devem ser cancelados e deixarão de receber o benefício. Além disso, inclusões de novos unipessoais ao programa podem ser paralisadas.
Bolsa Família: comunicado para unipessoais
Essa situação é resultado da publicação da Portaria do MDS N° 911, de 24 de agosto de 2023, que definiu que a partir de agora, somente 16% dos beneficiários do novo Programa Bolsa Família em cada município do país podem ser beneficiários unipessoais. Ou seja, os beneficiários do programa que moram sozinhos podem ser apenas 16% do total de famílias atendidas em cada cidade.
Isso porque dados preliminares do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que a quantidade de brasileiros que moram sozinhos no país corresponde a cerca de 16% da população do país, mesmo percentual dos últimos anos. Por isso o Ministério do Desenvolvimento Social resolveu utilizar este percentual como parâmetro.
Além disso, esses dados só confirmam as suspeitas do ministério do Bolsa Família de que o grande aumento no número de beneficiários unipessoais que ocorreu no antigo Programa Auxílio Brasil no ano passado, poucos meses antes das eleições presidenciais, podem ter ocorrido por conta de fraudes, ou seja, pessoas que não moram sozinhas de fato e que mentiram para receber um benefício a mais.
Vale lembrar que o antigo Programa Auxílio Brasil pagava R$600 para todos os tipos de família, independentemente de serem famílias formadas por dez pessoas ou por apenas um integrante. E segundo o atual governo, as novas inclusões eram feitas sem que as devidas checagens e filtragens fossem realizadas para comprovar se os dados cadastrais desses novos beneficiários eram verdadeiros.
O ministério desconfia que tudo isso tenha estimulado pessoas que pertenciam a famílias que já recebiam o benefício do novo Programa Bolsa Família a se inscreverem novamente no CadÚnico como pessoas que moravam sozinhas para receberem mais um benefício. Essa teria sido a causa do aumento de unipessoais, e por isso o ministério irá buscar aqueles que mentiram e cancelar esses beneficiários.
Bolsa Família setembro
Por fim, vale lembrar também que a rodada de pagamentos de setembro do novo Programa Bolsa Família não foi alterada por conta da nova Portaria. Portanto, os valores desse mês serão liberados de acordo com o calendário oficial já divulgado, ou seja, entre os dias 18 e 29 de setembro, segundo o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada família. Confira as datas abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.