Confira o novo posicionamento do governo Lula em relação ao pagamento do abono do Décimo Terceiro do Bolsa Família, pagamento extra aguardado pelos milhões de beneficiários do programa.
Junto ao anúncio do novo Bolsa Família, que contou com uma série de novidades, incluindo diversos novos benefícios, era aguardada a confirmação do novo pagamento extra de fim de ano, o 13º. A posição do Governo Federal pode, no entanto, desanimar os inscritos no programa.
O 13º do Bolsa Família
Pago pela primeira e única vez em 2019, o 13º do Bolsa Família foi uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro durante sua campanha para a presidência em 2018, sendo realizada ao fim do seu primeiro ano de mandato. No entanto, o pagamento não voltou a ser feito nos anos seguintes, mesmo após a criação do Auxílio Brasil, de sua autoria.
Ao anunciar o novo Bolsa Família, que retorna após 15 meses do Auxílio Brasil, criado para substituir a primeira versão do atual programa, foi especulada a inclusão do pagamento de uma parcela extra no fim do ano, duplicando o benefício pago aos 21,1 milhões de brasileiros inscritos. No entanto, o modelo conta somente com:
- O valor mínimo de R$ 600;
- O benefício adicional de R$ 150 por cada crianças de zero a seis anos de idade;
- O benefício adicional de R$ 50 por cada jovem de sete a 18 anos de idade ou gestante.
Ou seja, o pagamento não está previsto para ser realizado em 2023, seguindo apenas com 12 repasses no ano.
Congresso Nacional pressiona 13º do Bolsa Família
Apesar da recusa do Governo Federal, o Congresso Nacional pressiona o mesmo para a inclusão do pagamento extra em dezembro. Como o Bolsa Família foi instituído através de uma Medida Provisória (MP), o texto possui o prazo máximo de 120 dias para ser avaliado pela Câmara dos Deputados e Senado.
Durante o período, os parlamentares podem adicionar emendas ao texto do programa. Com isso, os deputados e senadores planejam a inclusão do pagamento do abono no texto do novo Bolsa Família, o que faria com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisasse aprovar o mesmo, caso não deseje que o programa deixe de ter validade.
Posição do governo sobre o Bolsa Família
Mesmo com a pressão dos beneficiários e dos Deputados e Senadores, membros do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, defendem a ausência do abono no programa, que tem o foco definido em garantir os adicionais para os jovens de zero a 18 anos e gestantes, afirmando que o pagamento de um abono de fim de ano fugiria do projeto do Bolsa Família.
“Ele [o modelo Bolsa Família] tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, afirmou a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, ao defender que o novo programa já atende às demandas dos beneficiários de forma mais eficaz que o décimo terceiro.
Enquanto o abono duplicaria o valor pago pelo Governo Federal, ou seja, com mais R$ 600 no fim do ano, somente o adicional para crianças de zero a seis anos pode atingir o valor para uma família com um membro na faixa etária em quatro meses, com o total de R$ 1.800 em um ano.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ainda afirma o compromisso do Governo Federal em garantir direitos trabalhistas, como o 13º, através da geração de empregos. O objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar a condição de emprego vai ter salário, 13º, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho”, afirma.