O Governo Federal está colocando em prática o pente-fino do Cadastro Único. Segundo o ministro do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Wellington Dias (PT), cerca de 1,5 milhão de inscritos serão excluídos do Bolsa Família em março por estarem com irregularidades no cadastro. Esse processo deve continuar até o final do ano e pelo menos 2,5 milhões de beneficiários poderão ser afetados.
O pente-fino se fez necessário porque durante a transição do governo a equipe do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encontrou indícios de irregularidades no processo de inscrição do Cadastro Único (CadÚnico). A plataforma é o banco de dados que caracteriza todos os inscritos e os programas sociais aos quais eles têm direito.
Segundo o governo de transição, entre setembro de 2021 e agosto de 2022 o CadÚnico registrou cerca de 5 milhões de cadastros unipessoais, aqueles direcionados para pessoas que moram sozinhas. Segundo Dias, dos 1,5 milhão de pessoas que serão excluídas, 400 mil pertencem ao grupo unipessoal.
Como não ser excluído do Cadastro Único?
O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos programas sociais, mas uma das preocupações é a saída do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil. Por isso, para não deixar o programa, a família precisa estar com o cadastro regular e atualizado.
Neste caso, é importante que famílias que tenham mudado a sua composição, mudado de endereço ou trocado seus filhos de escola atualizem seus dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Mesmo os Responsáveis Familiares que não foram notificados para realizar a atualização precisam ir ao CRAS, caso contrário, poderão perder os benefícios do CadÚnico, incluindo o Bolsa Família.
Outro detalhe para ficar atento é perceber se o beneficiário está dentro dos grupos de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa forma, é importante que a família beneficiária tenha uma renda mensal de até R$ 105 por pessoa para fazer parte do grupo da linha de extrema pobreza.
Já os beneficiários que fazem parte do grupo da linha de pobreza precisam ter uma renda que varia de R$ 105,01 até R$ 210. Além disso, esses beneficiários precisam ter na família um membro com menos de 21 anos ou gestante.
Como não perder o Bolsa Família?
Além de estar com o Cadastro Único atualizado, é importante que esses beneficiários sigam as próprias regras do Bolsa Família. O programa original tinha alguns critérios que, se não fossem cumpridos, poderiam gerar o bloqueio ou a perda do programa social. Entretanto, com a entrada do Auxílio Brasil, essas regras deixaram de ser cobradas. Veja quais são as regras:
- Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.
Com o retorno do Bolsa Família, os beneficiários que deixaram de cumprir com esses critérios precisam voltar a cumpri-los. Alguns segurados já podem ter sido notificados para realizar a vacinação de seus filhos, por exemplo. Mas não é necessário aguardar a notificação.
Caso o beneficiário perceba que durante os últimos quatro anos deixou de cumprir critérios como a frequência escolar ou a vacinação, basta cumprir com eles e atualizar os dados no CRAS. Caso isso não seja feito, o beneficiário poderá perder o acesso ao Bolsa Família.
O objetivo dessas regras é retornar com hábitos que foram esquecidos, ou seja, aumentar o índice vacinal e reduzir a evasão escolar. Além de assegurar direitos básicos como saúde e educação para crianças que podem ser negligenciadas.