BOLSA FAMÍLIA: beneficiários recebem duas notícias ÓTIMAS e UMA não tão boa para março

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), disse na segunda-feira da semana passada, dia 13 de fevereiro, que o novo Bolsa Família estava pronto e seria apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana. Caso isso aconteça, o projeto em formato de Medida Provisória (MP) será enviado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.

O objetivo de Dias era de que, após a aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, o benefício começasse a ser pago aos beneficiários em março, entretanto, a má notícia é de que pode ter algum atraso e o repasse do Bolsa Família ser adiado para o mês de abril. O que é uma quebra na expectativa da população que depende do benefício de transferência de renda.

Isso ocorre porque o governo vem saindo de uma semana de recesso, devido ao Carnaval. Neste período, o presidente Lula ainda esteve atento aos desdobramentos da tragédia no Estado de São Paulo. As chuvas no final de semana deixaram, pelo menos, 40 mortos e dezenas de desabrigados no estado. O Carnaval foi cancelado, as rodovias foram interditadas e o presidente voou para as áreas afetadas nesta segunda-feira (20).

Além disso, o governo pode encontrar algum impasse no parlamento, uma vez que as bancadas contrárias ao governo pretendem dificultar a governabilidade do presidente atravancando os projetos levados ao Congresso Nacional. Entretanto, vale lembrar que o Congresso aprovou a PEC da Transição ainda em dezembro, antes da posse de Lula, o que pode significar o alinhamento do parlamento com o Executivo.

Boas notícias para os beneficiários do Bolsa Família

Apesar da má notícia, os beneficiários do Bolsa Família podem ser contemplados com, pelo menos, duas boas notícias. A primeira delas é a de que o ministro do Desenvolvimento Social confirmou que os R$ 600 será a parcela mínima do novo Bolsa Família, o que significa que nenhum beneficiário poderá receber menos do que esse valor.

Esta é uma ótima notícia para os beneficiários que se cadastraram como unipessoais. Isso porque havia a suspeita de que o governo pagaria um benefício menor para esse grupo. Além disso, parte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tinha propostas para diminuir a parcela mínima do Bolsa Família. Por esse motivo, a confirmação do piso é uma ótima notícia.

Outra boa notícia é que o governo confirmou a permanência dos grupos específicos no programa social, mais especificamente o grupo destinado a famílias unipessoais. Devido ao pente-fino do cadastro único, especulava-se sobre a saída definitiva desses beneficiários do novo Bolsa Família. Entretanto, os beneficiários que passarem no pente-fino seguirão no programa social, recebendo, pelo menos, R$ 600 do novo programa social.

Quem pode receber o novo Bolsa Família?

O novo programa de transferência de renda Bolsa Família segue sendo destinado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O MDS deve seguir, também, a margem que define as famílias que estão na linha da extrema pobreza e as famílias que estão na linha de pobreza.

Sendo assim, as famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 105 por pessoa estão enquadradas na linha de extrema pobreza e possuem direito ao benefício, sem precisar comprovar qualquer outra exigência. Já as famílias que possuem renda mensal de R$ 105,01 a R$ 210 e se enquadram na linha de pobreza precisam cumprir a exigência de ter em sua composição um membro com menos de 21 anos ou uma gestante.

Vale lembrar que todas as famílias, independente da renda, precisam seguir as regras do novo Bolsa Família. Esses critérios faziam parte do programa original e foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil, mas o novo governo as trouxe de volta. O não cumprimento delas pode resultar no bloqueio ou no cancelamento definitivo do programa social. As regras são:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.