Urgente! GRANDE NOTÍCIA para o Bolsa Família é anunciada pelo Governo e seus Ministros

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que o novo Bolsa Família contará com um adicional acumulativo no valor de R$ 150. Ao que tudo indica, esse benefício pode chegar a R$ 300 e será destinado às famílias com crianças de 0 a 6 anos em seu núcleo familiar.

Especula-se, ainda, que o governo limitará o benefício a duas crianças. Caso isso se confirme, famílias com mais dependentes só poderão cadastrar os dois mais novos. Ainda assim, o novo Bolsa Família pode chegar a R$ 900 por mês para essas famílias, tendo em vista que a parcela fixa do novo Bolsa Família é de, no mínimo, R$ 600 para todos os beneficiários.

O ministro do MDS, Wellington Dias, confirmou na semana passada que o programa já estava pronto e que seria apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. Com o recesso de Carnaval e as tragédias recentes no estado de São Paulo devido às chuvas, é possível que o presidente só possa verificar o texto nos próximos dias.

Depois que a Medida Provisória do Bolsa Família receber o aval de Lula, será encaminhada para o Congresso Nacional, onde será votada pelos parlamentares. O objetivo é que o programa seja aprovado ainda em fevereiro, para que os beneficiários possam receber o benefício já em março deste ano.

Novas regras do Bolsa Família

Os beneficiários precisam ficar atentos ao retorno das regras do Bolsa Família. Elas faziam parte do programa de transferência original, o antigo Bolsa Família, mas deixou de ser necessário durante a vigência do antigo Auxílio Brasil. Com o retorno do programa original, essas regras também devem retornar. Veja quais são:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Vale lembrar que o não cumprimento dessas regras pode gerar o bloqueio e até o cancelamento definitivo do programa Bolsa Família. Logo, famílias que deixaram de cumprir os critérios do programa durante a vigência do Auxílio Brasil precisam atualizar os dados e ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para comprovar que estão dentro dos critérios.

Posso ter meu Bolsa Família bloqueado?

Três motivos podem levar os beneficiários a terem o Bolsa Família bloqueado hoje. O primeiro é não cumprir os critérios particulares do Bolsa Família. Como já explicado, essas regras fazem parte do programa e beneficiários que não as cumprirem poderão perder o benefício.

O segundo motivo que pode levar ao bloqueio ou cancelamento do programa é estar com dados cadastrais desatualizados. Logo, famílias que não atualizaram seus dados depois que perderam membros de seu núcleo familiar (caso de morte ou separação), famílias que ganharam membros em seu núcleo familiar (caso de nascimento ou casamento), famílias que mudaram de endereço, ou famílias que mudaram seus filhos de escola, estão sujeitas a terem seus benefícios cancelados.

Nestes casos, é importante que a família procure o CRAS mais perto de sua residência com os documentos necessários para fazer a atualização. Mesmo os beneficiários que não foram notificados para realizar a atualização cadastral devem procurar o CRAS antes que o benefício seja bloqueado ou cancelado.

O terceiro motivo que pode levar ao bloqueio do benefício é estar cadastrado de maneira irregular, e este caso é dividido em dois subgrupos: aqueles que não pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mas que estão recebendo o benefício; e aqueles que se cadastraram como famílias unipessoais mesmo morando com famílias já beneficiárias e, por isso, estão recebendo dois benefícios.

Estes casos são os mais graves. O MDS liberou a função para o desligamento voluntário pelo aplicativo do Cadastro Único, mas os beneficiários que estiverem cadastrados de maneira irregular e não fizerem o desligamento poderão ser responsabilizados por seus atos.