Calendário do Bolsa Família 2023: Valor mínimo para TODOS; sem grupos fora do piso

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que a parcela de R$ 600 do novo Bolsa Família será uma parcela mínima. Isso significa que nenhum beneficiário pode receber menos do que isso. Esta é uma ótima notícia para os beneficiários cadastrados como unipessoais, uma vez que havia a suspeita de que o benefício seria menor para eles.

Dessa forma, o novo Bolsa Família contará com uma parcela mínima de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para famílias que possuem em seu núcleo familiar crianças que tenham entre 0 e 6 anos.

Embora o benefício seja acumulativo, ou seja, aumente de acordo com o número de crianças dependentes, especula-se que poderá ser limitada a dois beneficiários. Caso isso se confirme, mesmo as famílias com mais de dois dependentes que se enquadram nos critérios só poderão cadastrar duas crianças, preferencialmente as duas mais novas.

Com isso, o novo programa Bolsa Família poderá ter parcelas mensais que variam de R$ 600 a R$ 900, mantendo a parcela média do benefício em R$ 750 por mês. Veja como poderão ficar os grupos de beneficiários:

• Família sem dependentes com menos de 6 anos: R$ 600 por mês;
• Famílias com um dependente com menos de 6 anos: R$ 750 por mês;
• Famílias com dois dependentes com menos de 6 anos: R$ 900 por mês.

Regras do novo Bolsa Família

O novo programa de transferência de renda seguirá as médias salariais de seu antecessor, o Auxílio Brasil. Desse modo, tem como público-alvo famílias que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Com isso, serão contempladas pelo programa famílias que tenham uma renda mensal de até R$ 105 por pessoa (famílias em situação de extrema pobreza) e famílias que tenham uma renda mensal de R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa (família em situação de pobreza). Mas vale lembrar que os beneficiários que pertencem ao grupo de família em situação de pobreza precisarão ter em seu núcleo familiar pessoas com menos de 21 anos, idosos ou gestantes. Caso contrário, não terão direito ao benefício.

Além disso, para manter o benefício, as famílias beneficiárias precisarão seguir os critérios particulares do Bolsa Família. Essas regras já faziam parte do programa original, mas foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil.

Os beneficiários que deixaram de cumprir os critérios durante a vigência do antigo governo precisarão cumpri-los o quanto antes e levar a documentação necessária ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações, assim, evitando perder o novo Bolsa Família. Veja quais são essas regras a seguir:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Atualização de dados do Bolsa Família

Outro detalhe ao qual as famílias precisam estar atentas é a atualização de dados. Mesmo que não tenha sido notificada, as famílias que passaram por alguma mudança precisam ir ao CRAS para atualizar os seus dados.

As famílias que perderam membros em seu núcleo familiar (caso de morte ou separação), famílias que ganharam novos membros em seu núcleo familiar (caso de nascimento, casamento, adoção), famílias que mudaram de endereço, ou famílias que mudaram suas crianças de escola, precisam levar os novos dados ao CRAS para fazer a atualização cadastral.

Vale ressaltar que as famílias que se enquadram em um desses casos e que não realizarem a atualização cadastral poderão ter o benefício do Bolsa Família bloqueado ou cancelado de forma definitiva, pois os dados cadastrados constarão como irregulares.