BOLSA FAMÍLIA: duas notícias maravilhosas e uma informação preocupante para março
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem três notícias para os beneficiários do novo programa de transferência de renda Bolsa Família, duas delas são ótimas para os beneficiários, mas uma delas nem tanto.
As boas novas do Bolsa Família
Começando com as notícias positivas, o ministro do MDS, Wellington Dias (PT), confirmou que a parcela de R$ 600 será o valor mínimo do Bolsa Família, ou seja, todos os beneficiários inscritos no programa social deverão receber, no mínimo, R$ 600 da parcela fixa.
Embora o governo já tenha comunicado algumas vezes que o novo Bolsa Família contaria com uma parcela de R$ 600, não foi confirmado, até agora, se esse valor seria o mínimo para todos os grupos. Além disso, especulava-se que as famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, pudessem receber um valor menor, tendo em vista que a família seria menor.
Mas Dias refutou essa ideia e voltou a confirmar que a parcela de R$ 600 é o mínimo que será pago pelo novo Bolsa Família. O que traz um certo alívio para o grupo unipessoal e para os outros beneficiários também, tendo em vista que um benefício menor para o grupo poderia ser uma brecha para diminuir o valor do Bolsa Família, tornando os R$ 600 uma parcela média.
A segunda boa notícia é que grupos específicos serão mantidos. Outra notícia favorável aos beneficiários que se cadastraram como família unipessoal. Muitos estavam na dúvida se o governo manteria esse grupo no programa, tendo em vista a quantidade de suspeitas de cadastros irregulares e o pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), mas o que tudo indica é que esse grupo, bem como outros grupos específicos do Auxílio Brasil, será mantido no novo formato do Bolsa Família.
Dessa forma, o governo deve retirar do programa apenas as pessoas que se cadastraram de forma irregular no CadÚnico. Assim, as pessoas que realmente precisam do benefício serão mantidas no programa social.
Uma péssima notícia para beneficiários do Bolsa Família
O ministro Wellington Dias informou na semana passada que o texto do novo Bolsa Família já estava pronto e que seria enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. Com o recesso do Carnaval e a tragédia no Estado de São Paulo, é possível que Lula só analise a proposta entre quarta e sexta-feira. Caso isso não aconteça, é provável que o programa atrase.
Isso porque, depois que passar pela análise do presidente, que poderá ou não dar o seu aval para prosseguir com os trâmites, o texto em formato de Medida Provisória (MP) será enviado para o Congresso Nacional, onde será apresentado e votado. Só então poderá finalmente ser direcionado aos beneficiários. Ainda assim, a previsão é de um atraso geral.
Além disso, Lula deve encontrar no Congresso uma bancada contrária disposta a atrasar a continuidade do programa. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é um dos deputados federais que vai votar o projeto do novo Bolsa Família e, assim, poderá atrasar o processo, tendo em vista que faz parte de uma bancada opositora ao governo petista.
Além disso, o deputado federal Julio César Ribeiro está trabalhando em um projeto de lei que prevê a criação de um décimo terceiro do Bolsa Família. A proposta também será apresentada na Câmara Federal e no Senado e poderá atrasar a aprovação do Bolsa Família, tendo em vista que o tema precisará ser debatido para ver se é possível ou não entrar nas regras do novo programa.
O deputado Julio César Ribeiro precisará explicar de onde a verba para o abono natalino do Bolsa Família será retirada e quais serão os impactos da proposta no programa já formulado. Embora o 13º seja um ótimo benefício para os beneficiários em dezembro, no momento, pode ser mais um empecilho para o atrasar o programa.