Bolsa Família: Atenção para não perder seu benefício! MUDANÇAS NA ATUALIZAÇÃO

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) segue fazendo a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é encontrar cadastros irregulares que podem estar prejudicando outros beneficiários que têm direito ao programa, mas que estão de fora devido às irregularidades.

Essa atualização se tornou necessária depois que o governo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou um crescimento anormal nos cadastros unipessoais entre setembro de 2021 e agosto de 2022.

Desse modo, 2,5 milhões de famílias que estão em situação irregular devem ser desligadas do programa. Em sua maioria, pessoas que se cadastraram como famílias unipessoais mesmo morando com outros parentes e, por isso, estão recebendo o benefício duas vezes.

Para essas famílias, o MDS criou uma ferramenta no aplicativo do Cadastro Único que permite que elas se desliguem do programa de forma autônoma. Aquelas que, mesmo sabendo que estão cadastradas de forma irregular, permanecerem no programa, poderão ser responsabilizadas legalmente.

Veja o que o aplicativo diz sobre essas pessoas:

“Os órgãos de fiscalização avisam que muitas pessoas entraram no Cadastro Único de forma errada e fora da lei. Muitas pessoas se cadastraram sozinhas, mas na verdade moram com suas famílias. (…) Lembre que cada família que tem dois benefícios do Auxílio Brasil faz com que uma família pobre fique sem nenhum benefício.”

Passo a passo para fazer o desligamento

Para fazer o cancelamento do seu cadastro, o Responsável Familiar deve atualizar o aplicativo do Caixa Tem para que a opção “Cancelar seu cadastro” seja liberada. Então, é preciso seguir os passos abaixo:

• Passo 1: Na página principal, clique em Cancelar o seu cadastro;
• Passo 2: Clique em Próximo para ler as indicações do aplicativo;
• Passo 3: Quando aparecer a aba Vamos iniciar?, clique em Cancelar seu cadastro;
• Passo 4: Selecione a opção Confirmo que desejo cancelar o Cadastro Único e depois clique em Confirmar.

O MDS garante que beneficiários que efetuarem o desligamento de forma autônoma poderão fazer o recadastro a partir de julho para não perderem os benefícios dos programas sociais, lembrando que o Cadastro Único é a porta de entrada para diversos programas sociais brasileiros.

Só famílias unipessoais podem ter o benefício cancelado?

Embora o pente-fino tenha como principal foco as famílias unipessoais que se cadastraram de forma irregular, outros beneficiários também podem ter o benefício bloqueado. Neste caso, o bloqueio pode acontecer se a família não seguir os critérios particulares do Bolsa Família ou tiver algum dado desatualizado no programa.

Os critérios a serem seguidos fizeram parte do antigo Bolsa Família, por isso, não se trata de uma novidade. Não seguir essas regras pode resultar no bloqueio ou no cancelamento do benefício. São eles:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Além disso, poderão ter o benefício cancelado as famílias que estão com dados desatualizados, como um novo membro na família ou o falecimento de alguém que fazia parte do núcleo familiar. Neste caso, o Responsável Familiar deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação necessária para fazer a atualização cadastral.

Em alguns casos, a família pode ser notificada pelo aplicativo do Auxílio Brasil, pelo SMS ou pelo extrato bancário do benefício. Mas, mesmo caso não seja notificado, é importante que o Responsável Familiar vá até o CRAS mais próximo de sua residência para fazer a atualização, para não perder o benefício. Os beneficiários que forem bloqueados de forma incorreta poderão recorrer da decisão.