O Ministério da Cidadania vai intensificar o bloqueio do Auxílio Brasil para uma extensa lista de beneficiários em setembro. O projeto de focalização, criado após o fim do Auxílio Emergencial, que visa revisar cadastros, foi intensificado através de instrução normativa.
No entanto, se a sua família recebe o Auxílio Brasil e está com o Cadastro Único em dia, dentro dos requisitos e devidamente atualizado, fique tranquilo, esse bloqueio não deve te afetar.
A Instrução Normativa Nº 19, publicada em 2 de setembro, traz detalhes sobre a prorrogação da revisão cadastral de três grupos e a inclusão de outros três em averiguação. Confira trecho do texto:
Art. 1º Definir e divulgar os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos ao processo de Focalização do Programa Auxílio Brasil 2022, de que trata a Portaria nº 746, de 03 de fevereiro de 2022, com a prorrogação do mês de fim do processo dos públicos 1, 2 e 3, e a inclusão dos públicos 4, 5 e 6, conforme orientações disponíveis no link:
Bloqueio do Auxílio Brasil em setembro
São 6 grupos convocados para a regularização do Auxílio Brasil. Essas famílias podem ter o benefício suspenso e consequentemente cancelando enquanto não realizarem os procedimentos. Todas essas famílias devem procurar o órgão responsável belo benefício no município que vivem.
- Público 1: Famílias com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de emancipação e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (entre R$ 525,00 e R$ 606,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise.
- Público 2: Famílias com cadastro desatualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de emancipação e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (entre R$ 525,00 e R$ 606,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise.
- Público 3: Famílias não beneficiárias do PAB com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de pobreza e abaixo da linha de emancipação por pessoa (entre R$ 210,01 e R$ 525,00), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise.
- Público 4: Novo público, considerado o de situação mais delicada, pois são famílias que já apresentaram problemas cadastrais e estão repetindo isso em um período curto, sendo o motivo apontado o mesmo (benefícios previdenciários, trabalho que passe da linha de emancipação ou outros problemas). Essas famílias terá o Auxílio Brasil cancelado imediatamente por conta disso.
- Público 5: O público 5, também com problemas graves, permite que o responsável pela família faça a atualização em setembro. Caso não conclua isso até o fim do mês, será bloqueado por dois meses e cancelado em dezembro.
- Público 6: O público 6 é o mais curioso. Trata-se do grupo que está no Cadastro Único, preenche os requisitos (estando assim na fila do Auxílio) mas que já apresentou problemas de incosistência cadastral.
