Auxílio Brasil: relator pretende proibir lista de espera para receber o benefício
O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), anunciou que pretende proibir a lista de espera para receber o benefício.
Trata-se do novo projeto de repasses financeiros do Governo Federal, que irá substituir o Bolsa Família.
O programa atual atende aproximadamente 14 ,5 milhões de famílias e conta com uma fila de mais de 2 milhões de famílias aptas (aguardando para receber).
Como forma de manifestar sua insatisfação com o número expressivo de brasileiros aguardando, o deputado já anunciou que irá acabar com este tipo de delonga.
Além disso, o parlamentar também criticou o texto que cria o novo projeto. Para ele, as informações precisam estar mais claras, como por exemplo, o valor exato que contemplará as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Auxílio Brasil não terá fila?
O Governo Federal prevê contemplar cerca de 16 milhões de famílias com o novo Bolsa Família.
Para isso, precisarão abrir, no mínimo, mais 1,5 milhão de vagas através do Auxílio Brasil.
No entanto, o texto não prevê o fim da fila de espera para fazer parte do programa atual. E, quando possui fila no projeto, o orçamento precisa ser previsto.
Como acabar com a fila de espera?
Para que a fila de espera do Bolsa Família que será substituído pelo Bolsa Família, é preciso que seja aprovado o orçamento e a fonte de custeio do programa.
A Medida Provisória (MP) já foi publicada no Diário Oficial da União, mas ainda segue sendo analisada pelos deputados e senadores.
Inicialmente, a previsão era que o programa entrasse em vigor em novembro deste ano. Todavia, não há mais uma data definida para isso.
Auxílio Emergencial irá até dezembro?
O Governo Federal previa que o Auxílio Brasil fosse vigorado em novembro, devido ao fim do Auxílio Emergencial em outubro.
Neste mês, a 7ª parcela do recurso de emergência encerra o ciclo que foi prorrogado por mais três meses em julho.
Todavia, com a grande demora para acordar o novo programa, é possível que o Auxílio Emergencial seja prorrogado mais uma vez.
Isso porque existe a preocupação de que as pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, fiquem desorientadas financeiramente.