Você faz PIX e declara Imposto de Renda? Cuidado com a malha fina!

Entenda o porquê do Fisco estar de olho nesses cidadãos

O período para envio da declaração do Imposto de Renda (IR) ainda está em aberto, indo até o próximo dia 31 de maio. A expectativa da Receita Federal é que 43 milhões de informes sejam enviados até a data limite. Dito isso, é preciso ter em mente que se você faz PIX e declara o IR é possível cair na malha fina a qualquer momento neste ano.

Pensando nisso, nesta matéria, vamos explorar todos os detalhes sobre o assunto. De antemão, cabe destacar que o termo malha fina é usado quando a Receita Federal identifica:

  • 1. Omissões;
  • 2. Erros;
  • 3. Informações cadastrais inconsistentes;
  • 4. Fraudes.

Também vale dizer que neste último caso a consequência é ainda mais rígida, visto que isso pode bloquear o acesso do cidadão a seus recursos, gerando uma grande dor de cabeça. Além disso, o uso demasiado do PIX pode se transformar em um problema quando falamos em imposto de renda. Logo, é muito importante entender que caso você seja contemplado por alguma transferência instantânea relacionada à venda ou recebimento de bens, é indispensável declarar esta operação no seu informe.

Isso porque um grande volume de transações via PIX em um curto espaço de tempo pode ligar o “alerta” da Receita Federal, gerando uma investigação mais minuciosa sobre sua movimentação financeira. Segundo a reportagem do portal Terra, a declaração do IR de 2024 trouxe algumas mudanças significativas neste sentido.

Uma delas é a atualização da faixa de isenção para rendas de até R$ 2.112. Dessa forma, os trabalhadores enquadrados no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que possuem rendimento acima deste valor deverão declarar o imposto e não são incluídos na lista de isenções. Logo, se você não quer ficar na mira do Fisco, é essencial ficar atento às alterações nas regras de declaração para não cometer erros que podem te levar a cair na malha fina.

Passo a passo de como declarar o IR

  • 1. Antes de tudo, confira se você é obrigado a declarar;
  • 2. Se este for o caso, separe os documentos;
  • 3. Acesse a plataforma da Receita Federal para enviar a declaração do IR;
  • 4. Preencha as fichas da declaração;
  • 5. Faça a opção pela tributação;
  • 6. Verifique pendências;
  • 7. Entregue a declaração.

Restituição do Imposto de Renda

O 1º lote da restituição do IR de 2024 será pago no dia 31 de maio. Nas próximas linhas, você descobre se irá receber o valor restituído nessa data ou se receberá apenas nos próximos lotes. Mas antes, é importante consultar se o contribuinte tem direito ao montante. Ao acessar o portal do Governo Federal, na guia “Consultar restituição de imposto de renda”, é possível checar ao preencher os dados como CPF, data de nascimento e o ano atual.

A Receita Federal realizou o primeiro processamento das declarações na última sexta-feira (10) e sábado (11). Por conta disso, só quem enviou a declaração até esses dias poderá receber a restituição. Mas isso não garante que o contribuinte vai receber em 31 de maio. Dito isso, veja a ordem de prioridade para recebimento da restituição:

  • Contribuintes acima dos 80 anos;
  • Contribuintes acima dos 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram PIX para a restituição;
  • Demais contribuintes.
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