Em cerimônia realizada na tarde desta terça, 30, o Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial. Onyx Lorenzoni (ministro da cidadania), Paulo Guedes (ministro da economia) e Jair Bolsonaro comentaram sobre o regime de pagamentos que disponibilizará mais duas parcelas de R$ 600.
O anúncio significa uma derrota para o Governo, que tentava negociar com o congresso uma prorrogação com valores reduzidos. Como seria necessário enviar um Projeto de Lei para qualquer alteração no valor – e com a intenção dos Deputados de vetar essa possibilidade – a equipe econômica viabilizou a manutenção do valor de R$ 600, algo que possibilitou a edição de um decreto (não vai para votação, que ganhou apoio das lideranças da Câmara e do Senado.
Novas parcelas do auxílio emergencial
Todos os aprovados terão direito a duas parcelas extras do auxílio emergencial, correspondentes a 4ª e 5ª parcelas. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, o regime de pagamentos pode sofrer alterações para uma “cobertura maior”.
“A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês”, disse Guedes.
Alguns modelos são especulados, como:
4ª parcela:
- R$ 500 no início do mês;
- R$ 100 no fim do mês;
5ª parcela:
- R$ 300 no início do mês;
- R$ 300 no fim do mês.
Calendários prontos
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os calendários de pagamentos da 4ª e 5ª parcelas já estão prontos e revelarão a nova distribuição de pagamentos dentro de um mesmo mês.
Guimarães destacou que falta apenas a autorização de Paulo Guedes para a divulgação.
Após o encerramento do auxílio emergencial, Paulo Guedes destacou que implementará o Renda Brasil (novo Bolsa Família), além do programa carteira de trabalho verde e amarela, que flexibilizará as leis trabalhistas.
Bolsa Família e outros grupos
Todos os grupos terão direito as novas parcelas de R$ 600. Não será necessário realizar nenhum cadastro extra. Os calendários serão divulgados pela Caixa Econômica Federal no mesmo sistema já adotado.
Quem recebe duas ou mais cotas
Como a prorrogação foi feita através de decreto, sem alterar a lei do auxílio emergencial, todos que recebem duas ou mais cotas, como mães solteiras, terão o pagamento proporcional garantido.
Fim dos cadastros e a fila de análises
Os cadastros no auxílio emergencial encerram no dia 2 de julho. Todos os aprovados tem direito de receber as três parcelas iniciais e as duas correspondentes a prorrogação. Não é possível acumular duas parcelas em um único pagamento, então diversos calendários serão lançados especificamente para cada grupo.
Quem segue em análise ou aguarda a avaliação de recurso após reprovação, caso seja aprovado, receberá todas as parcelas. O prazo do dia 2 de julho não encerrará a possibilidade de recorrer. As análises seguirão normalmente.
