Descubra se está na lista de autorizados a solicitar empréstimo do Bolsa Família

Ótima notícia para os cidadãos brasileiros agraciados pelo Bolsa Família: o Governo Federal vem elaborando uma nova linha de crédito para os beneficiários do programa de transferência de renda. Inclusive, recentemente, foi revelada a lista de segurados que poderão contratar o serviço.

Em linhas gerais, as famílias poderão desfrutar de opções de crédito únicas por meio do Bolsa Família caso possuam empreendimentos e desejam investir no próprio negócio. A iniciativa também pode ser uma boa alternativa para aqueles que almejam abrir uma pequena companhia.

Sendo assim, o governo brasileiro espera contemplar aproximadamente 10 milhões de inscritos no Bolsa Família, oferecendo uma linha de crédito com juros e taxas reduzidos. Ainda, os segurados do programa serão orientados por meio de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A ideia é que os beneficiários do programa social adotem ao regime de Microempreendedor Individual (MEI) e abram um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), visto que a oferta de crédito será baseada no faturamento anual do empreendimento. Neste caso, as condições para contratar o crédito poderão variar de acordo com a instituição financeira.

Como podemos observar, o Governo Federal tem como objetivo oferecer condições favoráveis para o desenvolvimento de empreendimentos, incrementando a economia do país e aumentando a autonomia financeira das famílias mais vulneráveis, reduzindo a dependência do Bolsa Família. No entanto, cabe ressaltar que a proposta vem sendo analisada pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Ou seja, não há previsão para implementação.

Contudo, uma das principais preocupações é o eventual aumento do endividamento dos inscritos no programa assistencial, algo que pode acabar interferindo na renda mensal familiar dos segurados. Por conta disso, o Governo Federal está estudando alternativas que visem driblar esta questão antes de implementar a nova modalidade de empréstimo para os mais vulneráveis.

Papel do Sebrae na linha de empréstimo

No que diz respeito aos valores do empréstimo, o Governo Federal anunciou que, para os agraciados pelo Bolsa Família em 2024, as condições oferecidas serão destinadas apenas a quem recebe mais de R$ 800 e já estão envolvidos em atividades empreendedoras — cerca de 44% do total de segurados do programa possuem algum negócio.

Além disso, a iniciativa terá parceria com o Sebrae, no intuito de apoiar micro e pequenos empreendedores durante a formalização e desenvolvimento de seus negócios. Com isso, a medida deve atingir as famílias que estão envolvidas em atividades informais para garantir o próprio sustento, com a formalização representando uma oportunidade para melhorar sua condição financeira.

De acordo com Décio Lima, presidente do Sebrae, destaca que muitos empreendedores informais evitam se formalizar para não perder os benefícios concedidos pelo Bolsa Família. Entretanto, ele explica que a formalização não resultará na perda dos recursos assistenciais, visto que há um processo de transição planejada para uma saída gradual.

Ainda, Lima informou que a formalização dos micro e pequenos empreendedores pode aumentar sua renda em até 25%, garantindo uma melhoria ímpar para quem almeja alcançar a estabilidade financeira. Para isso, o empréstimo do Bolsa Família contará com a inclusão dos beneficiários no empreendedorismo com o potencial de alavancar a economia local, gerando oportunidades e progresso para todos os envolvidos.