Conselhão de Lula quer Desenrola para pequenas empresas; entenda

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, informou na última segunda-feira (22) que o Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil com quatro eixos, trata-se de uma reivindicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão.

“Essa reivindicação saiu do Conselho. Eu vim na primeira reunião do Conselhão e eu me recordo da [empresária] Luiza Trajano junto com um dos bancos mais importantes do Brasil criticando que as pessoas [jurídicas] pequenas não tinham crédito e que precisavam de crédito. Nós tínhamos que arrumar um jeito para o crédito“, disse França (via R7).

Ainda de acordo com o ministro, o esquema foi montado junto como Fernando Haddad, responsável pelo Ministério Fazenda, e sua equipe, no intuito de “juntar essa engenharia com o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para anunciar o Desenrola das pessoas jurídicas”. Abaixo, vamos destrinchar todos os detalhes sobre o programa Acredita.

O que são os eixos?

Como informado por Haddad, todo empreendimento começa pequeno, mas isso não o impede de pensar grande a alçar voos maiores. “Temos quatro eixos, que vão do microcrédito, CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal], oferecendo aos microempreendedores, formalizados ou não, uma porta, não uma porta de saída, porque não queremos que ninguém saia, mas se emancipem, conquistem uma oportunidade, possam como foi o depoimento aqui feito de começar pequeno, mas pensar grande“, explicou o ministro da Fazenda.

Além disso, Haddad destacou que o terceiro eixo, voltado para o setor da construção civil. “Não tem país conhecido que tenha chegado a patamares elevados de desenvolvimento econômico sem ter passado pelo fortalecimento da construção civil. Ela é uma preciosidade em todo lugar. Gera muito emprego, oportunidade, oferece casa própria para as pessoas ou aluguel barato“, disse.

Detalhes sobre os eixos

• 1º Eixo

No primeiro eixo, o programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda, os informais, as mulheres e os pequenos produtores rurais. Ele vai funcionar como sistema de garantia de crédito, realizado por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-Desenrola), cuja fonte para investimento neste ano é de R$ 500 milhões. O Governo Federal destaca que pelo menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres.

• 2º Eixo

A principal ação do segundo eixo é o Desenrola Pequenos Negócios, que tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias. De acordo com a Serasa Experian, 6,3 milhões estão nessas condições. O incentivo não gera nenhum gasto pro governo em 2024.

Há, também, uma outra iniciativa dentro do segundo eixo, voltada ao estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. O ProCred 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano. Inclusive, as companhias que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos de até 50% do faturamento anual do ano anterior.

• 3º Eixo

No terceiro eixo, para mercado imobiliário e setor de construção civil, o governo prevê criar um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar essas áreas no país.

• 4º Eixo

O quarto eixo trata do investimento ecológico em moeda estrangeira. Devido à volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazo mais longo é alto a ponto de inviabilizar o investimento. O Planalto quer garantir proteção de longo prazo para a moeda estrangeira.