Lula bate o martelo sobre o FGTS e afeta o bolso de vários trabalhadores

O governo encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), propôs a realização de uma revisão no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido a receios com o acesso de 7,2 milhões de cidadãos desempregados.

Ao que tudo indica, a pasta chefiada por Luiz Marinho deve encerrar o saque-aniversário. O ministro é um crítico antigo da modalidade, alegando que as restrições impostas ao adotar o modelo afetam a retirada após demissões. Consequentemente, o FGTS enfrenta uma enxurrada de críticas por dificultar o acesso aos montantes para uma grande parcela da população sem emprego.

Inclusive, Marinho ressaltou a urgência de medidas para apoiar trabalhadores em situação de vulnerabilidade, sugerindo a desativação do FGTS. Com isso, seria liberado até R$ 22 bilhões retidos, proporcionando alívio financeiro após demissões. Em linhas gerais, a flexibilização das normas é vista como fundamental para que os trabalhadores possam enfrentar as adversidades econômicas.

O que mais preocupa o ministro é o saque-aniversário do FGTS, que pode levar os trabalhadores a gastarem em despesas não essenciais, segundo ele. O chefe do MTE, ainda, destacou o impacto negativo disso no financiamento habitacional e saneamento, com R$ 100 bilhões comprometidos pelas instituições financeiras. Marinho salienta o principal objetivo do Fundo: ser uma reserva para momentos críticos e para facilitar a aquisição da casa própria.

Mudança de modalidade

Com a iminente desativação do saque-aniversário devido a proposta do governo Lula, a orientação é voltar para o saque-rescisão, que permite o trabalhador sacar integralmente o saldo do FGTS e receber os 40% da multa rescisória caso seja demitido sem justa causa. Confira o passo a passo:

• 1. Para efetuar a troca, baixe e acesse o aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS);
• 2. Na sequência, clique na opção “Saque-Aniversário”;
• 3. Depois, basta clicar na guia “Modalidade Saque-Rescisão” e confirmar a mudança.

Vale ressaltar que o saque-rescisão será efetivado somente após 25 meses, visto que este é o período de carência fixado pelas autoridades brasileiras. Portanto, antes de tomar a decisão, é sempre importante avaliar com cautela as possibilidades e escolher a que mais lhe traz benefícios.

Como consultar o saldo do FGTS?

Outro ponto importante é que o empregador que contrata sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para o FGTS do funcionário mensalmente, enquanto o colaborador pode desfrutar de plataformas para verificar se o direito vem sendo depositado corretamente. Para consultar o saldo pelo CPF, existem algumas formas pelas quais você pode se informar:

• Utilizando o app FGTS;
• Acessando o app da Caixa Econômica Federal;
• Por telefone;
• Por mensagem de texto.

Estando munido do seu Número de Identificação Social (NIS), basta fazer o login na plataforma de sua preferência (app do FGTS ou da Caixa). Também é possível consultar o valor utilizando apenas o CPF, digitando a sequência numérica e senha para conseguir verificar o montante disponível. Se preferir, pode ser pelo telefone, tendo acesso direto ao saldo à disposição na sua conta do FGTS. O número para consulta do Fundo é: 0800 726 0207.