Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 1,5 milhão de brasileiros foram excluídos da folha de pagamento do Bolsa Família em março. Entretanto, o ministro Wellington Dias (PT), chefe do MDS, afirmou em entrevista à CNN, nesta quinta-feira (23), que o governo acredita que cerca de 5,5 milhões de pessoas ainda estão inscritas de forma irregular no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família.
Dias informou que, para que o programa de transferência de renda volte com eficiência em abril, o Governo Federal fará uma nova atualização do Cadastro Único para a retirada dos beneficiários fraudulentos.
“Teremos mais ou menos 12 mil pessoas trabalhando, de um lado, com a busca ativa de pessoas em situação de rua, que vivem nas florestas, em quilombos e comunidades ribeirinhas para que essas pessoas possam ter direito ao Bolsa Família. E do outro lado, garantir a atualização do Cadastro [de pessoas que já estão na plataforma]”, afirmou.
Desde o início do pente-fino no Cadastro Único, em janeiro deste ano, o governo vem tomando medidas para o desligamento de pessoas em situação irregular. Inclusive, deu a possibilidade de beneficiários que se inscreveram de forma errada ou que estão com a renda acima da determinada pelo programa de se desligarem voluntariamente, podendo fazer um recadastro em junho.
No momento, a Medida Provisória (MP) que oficializa o novo programa do Bolsa Família está correndo no Congresso Nacional, que tem 120 dias para a aprovação da proposta. Nesse período, senadores e deputados federais devem estudar o texto, podendo ou não propor mudanças no programa que já foi estruturado.
O ministro Wellington Dias acredita que não terá problema quanto a aprovação do texto pelas casas legislativas. Inclusive, lembrou da “generosidade” e agilidade dos parlamentares ao aprovarem a PEC da Transição no final do ano passado, o que permitiu a construção do novo Bolsa Família.
O novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família continua sendo repassado pela Caixa Econômica Federal aos seus beneficiários. Nesta sexta-feira (24), quem deve receber são os beneficiários do NIS (Número de Identificação Social) de final 5. As datas de pagamento são escalonadas de acordo com o último dígito do NIS e o pagamento é depositado na conta digital do Caixa Tem. Confira o calendário de março a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Os beneficiários poderão movimentar o dinheiro usando o aplicativo do Caixa Tem (disponível para Android e iOS). Para os beneficiários que possuem o cartão antigo do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil, vale informar que o cartão segue funcionando para saques.
Antecipações do mês de março
O calendário já começou com as antecipações dos grupos que recebem na segunda-feira (20). Esses beneficiários puderam movimentar o dinheiro no sábado, 18 de março. O adiantamento faz parte da regra de antecipação que diz que beneficiários que recebem na segunda-feira podem movimentar o dinheiro usando o aplicativo do Caixa Tem a partir do sábado imediatamente anterior.
Nesse sentido, os beneficiários que possuem o NIS de final 6 e recebem na próxima segunda-feira (27), já poderão estar movimentando o dinheiro a partir de amanhã, sábado (25). A movimentação poderá ser feita por meio do aplicativo do Caixa Tem, como nos demais casos.