O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começou o pente-fino do Bolsa Família em janeiro de 2023. A medida foi uma tentativa do Governo Federal de encontrar cadastros irregulares. Durante os três primeiros meses do ano, o MDS analisou o perfil dos beneficiários e cerca de 1,5 milhão de pessoas foram excluídas da folha de pagamento de março. Dessas pessoas, 393 mil eram famílias registradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família.
Pelo menos 1 milhão de pessoas ainda correm risco de sair do Bolsa Família. Isso porque o MDS encontrou cerca de 2,5 milhões de cadastros irregulares no antigo Auxílio Brasil. Desse modo, os beneficiários restantes ainda podem perder o programa assistencial. Veja os motivos que podem fazer o beneficiário perder o Bolsa Família:
- As famílias que não cumprirem as regras do programa serão cortadas;
- As famílias que não comparecerem à atualização cadastral do CadÚnico;
- As famílias com renda per capita superior a R$ 218 por mês.
Regras do Bolsa Família
Desde o programa original, o Bolsa Família tem regras particulares que já causavam a exclusão dos beneficiários. Entretanto, esses critérios foram esquecidos durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social deve voltar a cobrar as regras, podendo bloquear ou cancelar de forma definitiva o auxílio dos beneficiários. Veja, a seguir, quais são essas regras:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Atualização cadastral do CadÚnico
Uma das regras do Cadastro Único (CadÚnico) é a atualização cadastral. Ela deve ser feita junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a cada dois anos. Não atualizar os dados pode causar o cancelamento do benefício, e o mesmo vale para os beneficiários que foram convocados em fevereiro e não compareceram.
A revisão cadastral deve ser feita pelo Responsável Familiar (RF), titular do programa e responsável pelo recebimento do benefício em nome da família. O RF deve comparecer ao CRAS portando os documentos necessários para a atualização. Veja, a seguir, quando serão feitas as próximas atualizações do CadÚnico:
- A partir de dezembro de 2023, se o ano da última atualização for 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, se o ano da última atualização for 2021.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem como foco pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, devem receber o benefício famílias que possuem renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para calcular essa renda é bem simples, basta que o responsável familiar some todo o dinheiro recebido ao longo dos 30 dias e então divida pela quantidade de pessoas. O valor precisa ser de, no máximo, R$ 218.
Por exemplo, uma família com 5 pessoas que recebe R$ 800 por mês tem uma renda por pessoa de R$ 160 por mês. Dentro das regras de renda do Bolsa Família, esses beneficiários têm direito ao recebimento do programa de transferência de renda.
Atualmente, o Bolsa Família faz um repasse de R$ 600 para todos os seus segurados, independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Além disso, o Governo Federal confirmou o repasse do Benefício Primeira Infância, um adicional acumulativo no valor de R$ 150, que pode aumentar consideravelmente o Bolsa Família desses beneficiários.
Isso porque ele é dedicado a cada uma das crianças da família que tenham de 0 a 6 anos de idade. Dessa forma, uma família com 3 crianças dentro desse critério pode receber R$ 450 apenas do adicional. Somado ao valor regular do Bolsa Família, esses beneficiários podem ganhar, por mês, R$ 1.050 do programa assistencial.