Bolsa Família: cerca de 2,5 milhões de beneficiários estão na berlinda do Pente-Fino; veja lista
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou a confirmar que encontrou indícios de irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados que guarda informações de mais de 21 milhões de famílias que têm direito a diversos programas sociais. Entretanto, cerca de 2,5 milhões de famílias estão recebendo o programa Bolsa Família de forma irregular.
Segundo o MDS, 1,4 milhões de inscritos já foram excluídos da folha de pagamento do Bolsa Família em março. O programa vem sendo prejudicado pelo índice de irregularidades e o esperado é que cerca de 1 milhão de segurados sejam excluídos até dezembro. Esse processo faz parte da revisão do Cadastro Único, que visa validar perfil adequado para o recebimento dos benefícios.
O Bolsa Família foi relançado no último dia 2 de março e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi enfático ao defender a fiscalização de todos os cadastros para que o benefício consiga chegar às famílias em situação de pobreza, verdadeiro alvo do programa de assistência social.
“Esse não é um programa de um governo ou de um presidente da República, mas um programa da sociedade brasileira, que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, às crianças e aos homens que precisam desse dinheiro”, defendeu Lula, ao citar a importância de as instâncias do Ministério Público promoverem convênios de fiscalização.
O novo Bolsa Família
O Bolsa Família começa a ser pago no próximo dia 20 deste mês. O benefício conta com uma parcela mínima de R$ 600 que não depende do número de beneficiários do núcleo familiar. Isso significa que tanto famílias pequenas quanto as grandes devem receber, pelo menos, R$ 600 de Bolsa Família.
Além disso, o governo deve começar o repasse do Benefício Primeira Infância, que conta com o repasse de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos. Especulava-se que esse adicional fosse limitado a duas crianças por família, mas a surpresa do governo foi tornar o adicional em acumulativo, ilimitado. Isso significa que a família poderá cadastrar todas as crianças que se enquadrem nos critérios.
Entretanto, o beneficiário precisa ficar atento a possíveis mudanças, uma vez que a Medida Provisória que substitui o Auxílio Brasil pelo Bolsa Família ainda será apresentada ao Congresso Nacional, por isso, poderá passar por mudanças.
O calendário seguirá o mesmo que foi criado no ano passado para o Auxílio Brasil, o que significa que o repasse permanecerá nos últimos dez dias úteis do mês. O calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário e o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem dele. Veja as datas de repasse a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Novo Bolsa Família em junho
Alguns detalhes da MP só começarão a funcionar em junho. A partir do segundo semestre, o programa começará a considerar o número de pessoas que compõem a família, fazendo um repasse de R$ 142 por pessoa do núcleo familiar, o que deve aumentar o benefício de famílias numerosas.
Por outro lado, famílias que têm de 1 a 4 beneficiários não alcançarão os R$ 600 de acordo com essa regra, mas vale lembrar que o novo Bolsa Família terá uma parcela mínima de R$ 600, o que significa que, independente de quantas pessoas formam o núcleo familiar, não será possível um repasse inferior à parcela mínima.